DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 027/2020. Processo nº
21200.000132/2020-15. Termo de Inexigibilidade nº 027/2020. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento
- Conab,
CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Contratada: DG
Odontologia Ltda, ME. CNPJ: 11.714.452/00001-51. Objeto: Incluir a especialidade de
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. O Fundamento Legal está amparado no Art.
81, da Lei nº 13.303, de 2016. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da
Despesa: 33.90.00. Data da última Assinatura do Termo Aditivo: 29/06/2022. Assinam pela
Contratante: Giovana Iannicelli Rodrigues - Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço
de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Dyane Grace Martins - Responsável
Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A CONAB realizará no próximo dia 08/07/2022 (sexta-feira), o leilão do
Aviso de Compra nº 28 (10.000 unidades de embalagens capas de fardos, polietileno
transparentes e novas). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia
do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as
Superintendências Regionais da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias credenciadas pela
Conab, cuja relação encontra-se disponível no portal www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000156/2019-83. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Cantiini Comércio de Peças para Secadores e Silos Ltda, CNPJ:
36.820.876/0001-21. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias do contrato nº 001/2021,
com vigência de 5/7/2022 à 3/10/2022. Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, RLC. Data de Assinatura: 29/6/2022.
Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla
Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Ramão Sidermar Leite Cantini - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 21445.000432/2022-85 - Fica declarada a dispensa de licitação, com amparo no
artigo 416, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, para a contratação da
empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, visando o fornecimento de
energia elétrica para manutenção do imóvel que abrigava a desativada Unidade
Armazenadora de Passa Quatro/MG, em razão da inviabilidade da contratação de
prestador de serviços diverso, implicando a imprestabilidade da realização de licitação.
Valor anual total é de R$ 17.400,00. Dispensa de licitação declarada em 23.06.2022 por
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerência de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000187202141. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos
- ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação e
disponibilização de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB/Superintendência Regional do Piauí - SUREG-PI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva,
475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2022) 135345-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por objeto
Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis conforme
modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos deste Edital; Data de
recebimento dos envelopes: 26/07/2022 às 10:00 horas; Local: Edifício Sede da Embrapa,
localizado no Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W3 Norte (final) , CEP : 70.770.901 -
SGE/CPU - COMPRAS PÚBLICAS - SALA 308 - BRASÍLIA DF; O Aviso do Chamamento está no
site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no
telefone: (61) 3448-1536 ou 9.9971-2065 ou nos e-mails: compras@embrapa.br ou
jose.alexandre@embrapa.br
DANIEL MENDES PINTO
Gerente Adjunto de Contratação e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ,
com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G e 4G, nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Partes:
EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S.A (Contratada), CNPJ/MF n° 02.558.157/0001-62. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 26/06/2022 e término em
26/06/2023, o reajuste de 13,89% (treze vírgula oitenta e nove por cento), conforme
previsto na Subcláusula Décima da Cláusula Sexta Contratual e a supressão de 27,35%
(vinte e sete vírgula trinta e cinco por cento) dos serviços contratados. Valor Estimativo
anual do Termo Aditivo: R$ 89.264,52. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2019, Embrapa
Sede.
Data da
assinatura: 24/06/2022.
Signatários:
o Gerente
de Contratação e
Infraestrutura, Daniel Mendes Pinto e a Supervisora Substituta de Gestão de Contratos
Administrativos e Convênios, Ana Cláudia Gabriel Gonçalves, pela EMBRAPA e as
Representantes Legais Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto
Grande, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio de Concessão de Estágio - Embrapa Cód.
nº 23000.12/0022-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ:
00.348.003/0068-28)
e
Universidade
Federal
do
Acre
-
UFAC
(CNPJ:
04.071.106/0001-37); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais cinco (5) anos;
Data de Assinatura: 24/06/2022; Vigência: 06/07/2022 até 06/07/2027; Valor global: Não
se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral)
e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Margarida de Aquino Cunha
(Reitora) pela UFAC.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Comodante)
e PESAGRO-RIO
- CNPJ/MF
42.516.773/0001-75
(Comodatária); Objeto: O presente instrumento tem por objeto a expressa ratificação e
formalização da Cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do
IMÓVEL anteriormente identificado no contrato SAIC 10200.78/029-3, assinado em
18/10/1979, imóvel denominado "Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e
Aproveitamento de Resíduos, situado na Av. Francisco Lamego, 134, Parque Guarus,
Campos dos Goytacazes/RJ e um imóvel denominado "Fazenda Angra", localizao na
Rodovia RJ 194 s/nº. Campos dos Goytacazes/RJ. cabendo a sua utilização única e
exclusivamente para fins de atividades incluídas no rol de objetivos e atividades
institucionais da COMODATÁRIA; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
02/2022; Vigência: 29/06/2022 à 29/06/2027; Valor Global: Não se aplica; Data da
assinatura: 29/06/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral,
Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela Comodante e Paulo
Renato Bastos Rodrigues Marques, pela Comodatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Fabiana Loureiro dos Reis; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0016-6); Data de assinatura: 10/06/2022; prorroga
vigência: até 09/09/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Fabiana Loureiro
dos Reis - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ENGEVERTIS INDUSTRIA, COMERCIO
SERVICOS LTDA - Gelato Imperial. Objeto: Prorrogação de prazo. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: R$ 118.335,46. Vigência: 07/06/2022 a 05/11/2023. Data da
assinatura: 07/06/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André Maia Mendes, sócio proprietário da Gelato
Imperial e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
SEI: 21154.001445/2022-47; SAIC: 23500.21/0019-2-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; e Município de Dourados - MS - CNPJ 03.155.926/0001-44. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data de
Assinatura: 29/06/2022; Vigência: 30.06.2022 a 30.06.2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa e Alan Aquino Guedes de Mendonça pelo
Município de Dourados.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21155.000740/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de T. I., Câmeras de monitoramento e Aparelhos de Televisão Smart
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/06/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0016-1; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Lemerson de Oliveira Brasileiro; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Data de assinatura: 02/03/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Lemerson de Oliveira Brasileiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 12/2022 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de nitrogênio líquido. Empresa vencedora: item 01: Danilo Aparecido
Borella - EPP.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2022) 135039-13203-2022NE000003
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