DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930415/2022,
Nº Processo:
71000018890202278,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREG O,
RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto:
Realizar um conjunto de ações planejadas, orientadas e assistidas de fomento ao
Empreendedorismo Solidário como alternativas para a inclusão socioprodutiva e a
transformação social, tornando o Estado do Paraná uma referencia tambem na Ec o n o m i a
Cooperativa Solidária, contemplando prioritariamente os municipios de Cianorte, Campo
Largo, Araucária, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Londrina, Curitiba bem como
novas turmas em Maringa e Colombo, com novos participantes., Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000049,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212339, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2022NE000050, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 212559, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000048, Valor: R$ 450.000,00, P T R ES :
212590, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000047, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 212403, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: FRANCISCO REINORD
ESSERT CPF nº 244.880.039-15.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930999/2022,
Nº Processo:
71000019001202290,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM
DO BRASIL CNPJ nº 31518788000156, Objeto: Contribuir para a iniciação da qualificação
profissional de jovens mulheres em situação de risco e vulnerabilidade, mediante a oferta
do curso de Corte e Costura, podendo desenvolver novas profissões e uma renda extra,
além do conhecimento sobre mercado de trabalho e empreendedorismo., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000072,
Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 212550, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2022NE000071, Valor:
R$ 40.000,00,
PTRES:
212550, Fonte
Recurso:
0188000000, ND: 445041, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023, Data de Assinatura:
29/06/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-
59, Convenente: AUREA BARBOSA CPF nº 179.260.331-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930651/2022,
Nº Processo:
71000018804202227,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Promover a
inclusão produtiva de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social de pelo menos 10
empreendimentos econômicos solidários, por meio de formação, apoio à comercialização e
ampliação de mercados, contribuindo com a redução dos níveis de pobreza, através da
elevação da formalização e redução de laços de empregos precários., Valor Total: R$
220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000069,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 212286, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2022NE000070, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212416, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023, Data de Assinatura:
28/06/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-
59, Convenente: LEONARDO PENAFIEL PINHO CPF nº 268.682.798-09.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930434/2022,
Nº Processo:
71000018936202259,
Concedente: 
MINISTERIO 
DA 
CIDADANIA,
Convenente: 
CENTRO 
DE 
ASSESSORIA
MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Ampliar a geração de trabalho e
renda de grupos, especialmente de mulheres e jovens, para geração de trabalho, renda e
cidadania em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS, através da
capacitação, fortalecimento da comercialização e integração nas redes de economia
solidária municipais., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 450.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000053, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 212404, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000046, Valor: R$ 370.000,00,
PTRES: 212404, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS
TEIXEIRA CPF nº 373.465.120-49.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930137/2022,
Nº Processo:
71000019004202223,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ECOVIDA CNPJ nº
07296568000140, Objeto: Implementar um sistema de produção vegetal agroecológica, em
nove territórios de Povos Tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, baseado nos padrões
da Economia Solidária e do Cooperativismo Social de Produção, com a inserção de novos
aportes e instrumental tecnológico, de apoio a gestão da agricultura familiar, Valor Total:
R$ 1.355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.355.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000041, Valor: R$ 677.500,00, PTRES: 212242, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000042, Valor: R$ 677.500,00, P T R ES :
212242, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041, Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023,
Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
CPF nº 584.477.501-59, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ CPF nº 167.059.042-
91.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 888460/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL DE ARCANJO/RJ. CNPJ: 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Convênio 888460/2019. Vigência: 04/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura
28/06/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 71000.021642/2019-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Extrato
Segundo
Termo Aditivo
ao
Convênio
Nº
901673/2020.
Concedente:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA -
CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: ESTADO DE RORAIMA/RR. CNPJ: 84.012.012/0001-26. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem pôr fim a supressão do valor, do Convênio Nº
901673/2020, havendo uma redução do valor global no valor R$ 24,04 (vinte
e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor global da parceria em R$
206.385,96 (duzentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e
seis centavos). Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2022. Data de Assinatura:
29/06/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: ANTÔNIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF: ***.826.141-**.
Processo: 71000.016890/2020-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio Nº. 882225/2018. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUM/TO. CNPJ: 01.189.497/0001- 09. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
882225/2018. Vigência: 31/12/2018 a 29/12/2022. Data de Assinatura 28/06/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: VALDEMIR OLIVEIRA
BARROS, CPF: ***.898.602-**. Processo: 08129.017612/2018-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43/2022
Nº Processo: 71000.026052/2022-78. Termo de Doação (SEI 12465985), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
Imaculada Conceição, CNPJ: 48.555.775/0072-43. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa:
AYS7859, UF: PR, Município: Londrina, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor:
PRATA, Chassi: 8AJFY29G4F8567920, Motor: 1KDA541147, RENAVAM: 01016468749,
constante no Termo de Doação assinado por Adriana Paula Gagliotto, representante da
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Imaculada Conceição, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928167/2022, Nº Processo: 71000.012340/2022-45,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO RESGATE DE QUEDAS DO IGUAÇU. CNPJ nº 22.717.360/0001-41, Objeto: A
ARTE DE FAZER O PÃO" adotando práticas sustentáveis, proporcionando um local de
aprendizado e desenvolvimento da cidadania". Valor Total: R$ 125.827,47, Valor de
contrapartida R$ 1.298,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 124.529,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000726, Valor: R$ 4.848,00,
PTRES: 212370, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000727, Valor:
R$ 119.681,00, PTRES: 212370, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 29/06/2022 a
29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: DAVI OLIVEIRA DE CARVALHO CPF nº ***.
423.279-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929092/2022, Nº Processo: 71000.012327/2022-96,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA PENIEL. CNPJ nº 17.503.105/000-66, Objeto: Aquisição de
veículo de passeio para melhorar e viabilizar o transporte dos acolhidos, visando a
qualidade de acolhimento, ampliar e fortalecer dos atendimentos ao acolhidos, bem como
atividades e serviços externos da comunidade. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001035, Valor: R$ 100.000,00 PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41 Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
ARNALDO ANTÔNIO DA COSTA CPF nº ***.490.721-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928615/2022, Nº Processo: 71000.012300/2022-01,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES
QUIMICOS - C.A.M.O.R. CNPJ nº 18.186.616/0001-64, Objeto: Aprimorar os atendimentos
prestados aos acolhidos por meio do custeio de serviços para a CT Centro de Amparo e
Recuperação aos moradores de rua e dependentes químicos - C.A.M.O.R. Valor Total: R$
161.945,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 161.945,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000845, Valor: R$ 11.945,00, PTRES: 212530,
Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000846, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 212530, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023, Data
de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIQUEREDO CPF nº ***.836.987-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926151/2022, Nº Processo: 71000.012525/2022-50,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM. CNPJ nº 13.342.308/0001-67, Objeto:
Realização de Capacitação Profissional possibilitando a reinserção social de pessoas em
situação de vulnerabilidade da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem. Valor Total: R$
205.210,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 205.210,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000689, Valor: R$ 15.528,00 PTRES: 212442,
Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Num Empenho: 2022NE000690, Valor: R$ 189.682,00
PTRES: 212442, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023, Data
de Assinatura: 29/06/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: PEDRO DE SANTA INES FILHO CPF nº ***.793.648-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928231/2022, Nº Processo: 71000.012509/2022-67,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BANCO DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 10.320.290/0001-04, Objeto:
"Aquisição de veículo e material permanente para dar suporte aos serviços de acolhimento
institucional aos atendidos que sofrem com uso de substâncias psicoativas e que se
encontram em tratamento terapêutico na Bansol", Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2022NE000734, Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência:
29/06/2022 a 29/06/2023, Data de Assinatura: 29/06/2020, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VALDOMIRO SOAR ES
MACHADO CPF nº ***.814.257-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927948/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
927948/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012334/2022-98,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65,
Convenente: ASSOCIAÇÃO
MISSÃO
RESGATE, CNPJ
nº
22.706.980/0001-85,
Objeto: 
"Aquisição
de
veículo
para 
melhoria
no
atendimento do centro de tratamento de dependentes químicos da Associação
Missão Resgate.", Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 (cem mil
reais), Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2022NE000720, Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência:
29/06/2022 
a
29/06/2023,
Data
de 
Assinatura:
29/06/2020,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: FLÁVIO ELIAS DE AZEVEDO CPF nº ***.972.166-**.

                            

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