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DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Martín Hernán Bonamino. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000099202221 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) e serviços complementares de apoio
à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, a
serem executados pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2022. TIAGO EMMANUEL
NUNES BRAGA. Cgti. Ratificação em 07/06/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora Ibict.
Valor Global: R$ 526.780,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL
SERVICOS DE PESQUISAS LTDA..
(SIDEC - 29/06/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 11/2012, firmado entre o
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e a FUNDAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ/MF nº. 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 02/07/2022 até01/07/2023; Data de Assinatura: 10/06/2022;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti -Diretora, e pelo PaqTcPB: José Nilton
Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Substituto.
Valor atualizado do ajuste: R$ 44.545,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 11/2012, firmado entre o
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e a FUNDAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ/MF nº. 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 02/07/2022 até01/07/2023; Data de Assinatura: 10/06/2022;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti -Diretora, e pelo PaqTcPB: José Nilton
Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Substituto.
Valor atualizado do ajuste: R$ 44.545,92.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01208.000031/2019-33.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/06/2022 a 11/06/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor contratual com base no índice dos preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme indicado na cláusula sexta do contrato original, considerando o
acumulado entre os meses de abril de 2021 a março de 2022, que perfaz o total de
10,96%.. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.029,04. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços do
contrato nº 01/2020 com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (9677093)
celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e privados,
de informática e internet, e similares do estado do rio de janeiro - sindpd/rj, cnpj:
29.183.910/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número
rj000122/2022 em 17/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000475/2020-14
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 02/2020 celebrado entre Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
Prorrogação do Convênio 02/2020 , cujo o objeto é prestação, pela FUNDAÇÃO
INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação e gerenciamento
do Projeto que tem por objetivo "Apoiar a melhoria da Infraestrutura da Estação Científica
Ferreira Penna (ECFPn) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), no âmbito do Projeto
SALAS, visando à potencialização da realização de pesquisas e de ações educativas
relacionadas à biodiversidade, estrutura e funcionamento de ecossistemas, arqueologia e
sócioeconomia", pelo período de 12(doze) meses, contada a partir de 16/07/2022. DATA
DE ASSINATURA: 24/06/2022. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Ana Luisa Kerti Mangabeira
Albernaz e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01205.000173/2020-46.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar serviços
no contrato nº. 05/2021, conforme planilha/documentos em anexo. O valor do contrato
nº. 05/2021, resultante do acréscimo previstos neste aditamento, no valor de r$
453.479,65 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos), o qual representa o acréscimo contratual de 24,09%, será
elevado do valor original de r$ 1.882,312,60 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil,
trezentos e doze reais e sessenta centavos), para r$ 2.335.792,25 (dois milhões, trezentos
e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).. Vigência:
15/06/2022 a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.335.792,25. Data de
Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho e
acordo coletivo de trabalho 2022/2023, para o contrato n° 06/2019, que trata da prestação
de serviços de apoio técnico administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão
de obra, para realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no museu
paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação, com início em 01.01.2022, com fulcro
convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho registrados no mte sob o
número : pa000194/2022 (9855853), está prevista no contrato original na cláusula sexta,
atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a
instrução normativa nº. 005/2017/mpdg..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Nº Processo: 01344.000515/2022-03.
Inexigibilidade Nº 183/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
C DT N .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública - Banco de
Preços
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000591/2021-40.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.886.951/0001-99 - INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE
PATRIMONIAL. Objeto: Contratação de serviço de gestão patrimonial do IPEN/CNEN,
compreendendo prestação de serviços técnicos especializados de: Inventário físico de bens
móveis, saneamento do acervo, emplaquetamento, conversão e estruturação da base
contábil, conciliação físico x contábil, apuração e saneamento de eventuais sobras físicas e
contábeis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/11/2022. Valor
Total: R$ 65.800,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0309.08; Data de Assinatura: 28/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à
Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação -
Exército Brasileiro;
CNPJ nº
08.189.277/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.08; Data de Assinatura: 28/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - PB; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0603.13; Data de Assinatura: 28/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0227.08; Data de Assinatura: 28/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0036.01; Data de Assinatura: 29/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASS O C I AÇ ÃO
PRÓ-ENSINO
SUPERIOR EM
NOVO
HAMBURGO;
CNPJ 91.693.531/0001-62;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de Execução: 11/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
11/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada Pública
CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico -Mudança de Titularidade. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 0916153034917188.
Brasília-DF, 29 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na
Página
do
CNPq
na Internet
endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br
o
Resultado Final do julgamento do Chamamento para participação do Programa
de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil.
Brasília, 29 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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