DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927983/2022. Processo n. º 71000.008570/2022-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avante Brasil, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 539.360,00.
Vigência: 29/06/2022 a 29/08/2023.
Data da Assinatura: 29/06/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CINTIA
GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais
e Culturais - CPF: ***. 664. 877 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 897505/2020. Concedente: Ministério da
Cidadania - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC
- CNPJ: 34.693.564/0001-79. Objeto: "prorrogação da vigência do Convênio/Ministério da
Cidadania/Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC - 897505/2020". Vigência: 01/10/2020 a
30/09/2023. Data de Assinatura: 27/06/2022. Signatários: Concedente: Ronaldo Lima dos
Santos - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - CPF:
499.144.137-49, Convenente: Maria Lucineia Nery de Lima Menezes - CPF: 671.425.242-00
Processo: 71000.016551/2020-95.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 927748/2022, Nº Processo: 71000.014375/2022-19,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: APESBLU -
ASSOCIAÇÃO PARADESPORTO ESCOLAR DE BLUMENAU. CNPJ: 16.903.777/0001-04. Objeto:
"Implementação do Programa de Desenvolvimento do Paradesporto de Blumenau - SC."
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000010, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 212614, Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 29/06/2022 a 29/10/2023,
Data da Assinatura: 29/06/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS
CPF: 000.***.484-**, Convenente: GILBERO DE SOUZA, CPF: 808.***.879-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47, OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"PROJETO TREINO UPHILL MARATHON 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 712.919,90. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 29/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente CPF
nº 079.099.947-10. Processo: 71000.064421/2021-40.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO , CNPJ n° 05.658.523/0001-43, OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do " REAÇÃO
FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.019,51. VIGÊNCIA:
a contar da data 01/07/2022 e findará em 01/07/2023. DATA DE ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE,
Presidente CPF nº 071.663.237-36. Processo: 71000.045578/2020-95.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ n° 15.579.238/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIOS DE NATAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL NO ANO DE 2020". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.692,94. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 28/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO VARGAS TIAGO, Presidente
CPF nº 582.836.091-49. Processo: 71000.053950/2019-01.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ n°
06.134.874/0001-18. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ARTE E VIDA - 2 NÚCLEOS". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 427.377,84.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO CAMARGO DOS
SANTOS, Presidente CPF nº 763.572.609-91. Processo: 58000.002993/2018-71.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO XI - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
3.957.788,64. VIGÊNCIA: a contar da data 01/07/2022 e findará em 01/07/2023. DATA
DE
ASSINATURA:
28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS
MELUL
VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e,
JOANNA ALVES DUTRA, Diretora CPF nº 095.172.627-79. Processo: 71000.027979/2021-
44.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
AVENTURA 
ESPECIAL, 
CNPJ 
n°
06.119.406/0001-74. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "BRUNO BAPTISTA NA STOCK CAR". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
525.788,78. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/11/2022. DATA DE
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA S I LV A
MELO, Presidente CPF nº 370.252.998-55. Processo: 71000.053199/2019-35
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens móveis.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: A Universidade Federal de GoiáS - UFG. CNPJ: 01.567.601/0001-43.
OBJETO: Doação de bens móveis, conforme descritos no Termo de Baixa nº 20220000008,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01245.008122/2022-58, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO DONATÁRIO: ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora da UFG.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bem móvel.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPQ.
CNPJ: 33.654.831/0001-36.
OBJETO: Doação de um automóvel, conforme descrito no Termo de Baixa nº 2022000012,
constante no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01245.009717/2022-21 em consonância
com as disposições constantes no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, o art.
8º do Decreto nº 9.373/2018, o art. 35 da IN SLTI/MPOG nº 03/2008, a IN SEGES/MP nº
11, de 2018 e demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações; e.
PELO DONATÁRIO: ANDERSON MALTA DA SILVA, Coordenador de Recursos Logísticos.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2022
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 01245.005559/2022-30
Referência: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (SEI 10090424)
Interessado: Município do Novo Gama - GO
Assunto: DOAÇÃO. BENS MÓVEIS. MUNICÍPIO (DONATÁRIO).
No Extrato de Dispensa de Licitação (processo nº 01245.005559/2022-30),
publicado no Diário Oficial da União no dia 28/06/2022, Edição 120, Seção 3, pagina 14,
tendo como donatário o município do Novo Gama - GO, onde lê: "automóvel Chevrolet
Corsa Sedan, Placa JKH 7931", leia-se: "automóvel Chevrolet Corsa Sedan, Placa JJE
7921".
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000093202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2022) 240137-00001-2022NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000104202224. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Copa/Cozinha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.343/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010164/2022-59
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional do Câncer -
INCA, Dr. Martín Hernán Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Combinação
de células T CAR+ com vírus oncolíticos expressando BiTE e inibidores de checkpoints
imunológicos para a imunoterapia do câncer", a ser desenvolvido nas instalações da