DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2022; Data da Assinatura: 01/07/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA; Nome da Agência Comunitária:
CANATIBA;
vigência0: 1/07/2022
e término
em
01/07/2022. Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade CANATIBA, pertencente ao
Município de Macaúbas através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 041/2020, para alteração dos
fornecedores do imóvel locado aos Correios para abrigar a agência AC São Tomé, em
decorrência do falecimento dos proprietários HÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS e MARIA
IZABEL FAVARETTI DOS SANTOS, e da ainda não formalização da partilha dos bens deixados
pelos de cujus, passando a figurar como LOCADOR o espólio, representado por HELEN
MIRIA LEMOS FAVARETTI DOS SANTOS, HELIANE LEMOS FAVARETTI DOS SANTOS e EULIES
LEMOS FAVARETTI DOS SANTOS.
2º Termo Aditivo ao CTR 44/2018 de negociação do valor do aluguel, ficando definido uma
bonificação especial no valor de R$ 1.819,56 para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022,
ficando o aluguel líquido mensal pela utilização do imóvel do CDD UBERABA em R$
8.499,72, conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste
anual, previsto na cláusula quarta, subitem 4.1, em 8,00 %. Vigência contratual: 1/9/2018
a 1/9/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 da AC CIRÍACO/RS. Locador: SEVERINO
REGINATTO. Objeto: Locação de imóvel. Aplicação parcial do índice de reajuste. Assinatura:
30/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 93/2017.Objeto:Locação de Imóveis. Prorrogação: 60 meses, 01/01/2023 a
31/12/2027.Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locadores: REHBEIN
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AC VERA CRUZ. Assinatura: 06/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/RS
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RS, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/07/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912296098/2012, publicado no DOU do dia 29/06/2022, seção 3, página 21, onde se lê:
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da, leia-se:
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 429/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na rua 12, Quadra 19, Lote
17, Centro - Mimoso de Goiás, com área de 130 m², pelo período de 120 meses, para
funcionamento da AC MIMOSO DE GOIÁS/GO; LOCADORA: MARIA BENTO DA SILVA, CPF
462.657.321-53; VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00; DATA DE APROVAÇÃO: 17/06/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação 446/2022; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Shopping Riomar/PE; Vigência 29/10/2022 a 28/10/2027; Fundamentação legal: Artigo 29,
inciso V
da Lei 13.303/2016.
Locador: RIOMAR
SHOPPING S/A; Valor
global R$
1.183.392,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de locação 13/2019. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Caetés. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Reajuste parcial de 70% do
IGP-M nos anos de 2019, 2020 e 2021. Novo valor do aluguel mensal: R$ 1.236,33.
Locador: JOSÉ CARLOS FIRMINO DOS SANTOS, CPF: 607.593.644-00. Data de assinatura do
TA: 01/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO LCF 1/2022 - SE/PB, publicado no DOU do dia
29/06/22, seção 3, página 21, onde se lê: "Alienação de bens móveis, motocicletas e
veículos de propriedade dos Correios SE/PB. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/22 às 08:00h e início da disputa às
14:00h.
Informações
pelos
fones
(48)
3954
4037
ou
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br", leia-se "Alienação de bens móveis (motos) SE/PB. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/22 às
09:00h.
Informações
pelos
fone
(48)
3954
4037
e
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/RN
Locação de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada - Capacidade Mínima de
carga - 2000kg - com rodagem do tipo elástica e Empilhadeira à combustão-GLP, rodagem
pneumática, 2000kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/07/22 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000241202051. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização interna e externa, sob o regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, com fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) para atender às
demandas do Centro Regional de Belém/PA do CENSIPAM, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/06/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: contratação de Empresa
especializada na prestação de serviço de apoio administrativo nas dependências do
Hospital de Força Aérea do Galeão. Processo: 67107.006295/2021-43, referente ao Pregão
026/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 174/GAP-GL/2022, contratada: PRATIKA
SERVICOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, no valor total de R$ 1.072.324,10.
Data da assinatura: 02 de junho de 2022. Vigência: 02 de junho de 2022 a 02 de junho de
2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 67106.000898/2021-41.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 116/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor
contratado, nos termos do art. 65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.691,20. Data de Assinatura:
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 67106.000897/2021-05.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 115/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como o reajuste do valor contratado, nos termos do art.
65, §8°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.963,77. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, cujo objeto é a Aquisição de materiais
de Consumo de
Informática, tendo como empresas
vencedoras: MAIS
ELETRONICO IMPORT LTDA (CNPJ 29.331.665/0001-60), ELETROQUIP COMERCIO
E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 05.925.793/0001-73), WORLD
PARTNERS SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.072.386/0001-96), I.R.
COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI (CNPJ 33.149.502/0001-38), COOK
ENERGIA
E
TELECOMUNICAÇÕES,
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
LTDA
(CNPJ
10.645.411/0001-51), ONE COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.517.117/0001-51) e BNB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 08.692.456/0001-
71)
conforme
ata
do
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 120071-00001-2022NE000001
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