DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435002244202210. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de oxigênio e gás comprimido (ar medicinal) para o ES-CT. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00061-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67215.045792/2020-59.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
24.025.635/0001-01 - CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução
em 109 (cento de nove) dias do contrato nº 019/babe-comara/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução da obra de terraplenagem e execução
de subleito, base e sub-base do aeroporto de alcântara, no município de alcântara-ma,
conforme previsto na cláusula segunda no item 2.3, e nos termos do disposto no art. 57,
§ 1º, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/06/2022 a 09/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.173.048,44. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/gapbe-ala9/2019,
cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (spm), nas modalidades
locais (vc1), longa distância nacional (vc2 e vc3), longa distância internacional (ldi) e pacote
de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.798,27. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 33/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67615.000352/2022-21,
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO SISTEMA CONTRA-INCÊNDIO PARA INSTALAÇÃO EM
PICK-UP, CAPACIDADE 400 LITROS conforme a seguir: Empresa: GUARANY INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
61.089.835/0001-54, Total do Fornecedor:
R$
337.996,04;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado:R$ 337.996,04
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, Nº Processo
67296.000553/2021-06, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO E EQUIPAMENTO PARA
MANUTENÇÃO DE PISCINAS E BEBEDOUROS, conforme a seguir: Ata nº 00090/2022,
Empresa: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Total do Fornecedor: R$
6.556,09; Valor Total Registrado: R$ 6.556,09; Vigência do registro: 01/06/2022 à
01/06/2023. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 004/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 001/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 005/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 002/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 002/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente termo tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do
contrato nº 003/gap-pv/2019, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a
portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67230.006140/2020-19. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: O presente termo
de rescisão amigável visa desfazer as obrigações existentes entre as partes interessadas no
contrato de despesa nº 006/BARF-CINDACTAIII/2021, respeitando-se o interesse da
administração, bem como os direitos legais da contratada. O fato gerador da presente
rescisão contratual foi a reanalise do projeto feita pela engenharia e contratada, onde se
verificou a necessidades de adequações técnicas de acréscimo de 34,49% e de supressão
de 32,42% no projeto original acima do previsto em lei, conforme proposto por meio do
parecer técnico nº 07.21, de 17 de setembro de 2021. Com o contexto da necessidade
surgida, verificou como mais vantajoso para a administração deflagrada uma nova licitação,
visando garantir a observância do princípio da razoabilidade, interesse público e eficiência
em cumprimento ao que preconiza o artigo 2º da lei nº 9.784/1999.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445.000212/2022. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material 
permanente 
odontológico 
em 
geral 
para 
atender 
às 
demandas 
da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF).. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
30/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00044-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67445001361202158. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços de readequação dos consultórios da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF), incluindo fornecimento de material,
bem como mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00043-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05, 06 e 07; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público
o Registro de Preços para aquisição de gás GLP, da Base Aérea de Santa Cruz, referente as
atas assinadas em 29/06/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme
Pregão
nº
02/BASC/2022, 
como
segue:
CNPJ:
19.791.896/0099-06
-
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, item 1, valor total registrado: R$ 92.524,80; CNPJ:
36.197.572/0001-50 - INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA, item 2, valor total registrado: R$
15.284,52; e CNPJ: 37.082.851/0002-11 - T.S.A. DE PAIVA COMERCIO E TRANSPORTE DE
GLP LTDA, item 3, valor total registrado: R$ 3.286,00. A Ata de Realização do Pregão
Eletrônico, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
Cel Int - SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.003011/2022-26.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.603.402/0001-21 - LABORATORIO PASTEUR LTDA - EPP. Objeto:
Prestação
de serviços
complementares de
Análises
Clínicas e
Anatomia
Patológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente,
aos
beneficiários
do
Sistema de
Saúde
de
outras
Forças
Singulares.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990, e
no Decreto nº
6.204, de 05
de setembro de
2007. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).