DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160279
Nº Processo: 09605005305202297 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao 57º BI Mtz
(Es). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Previsto em legislação. Declaração de Dispensa em
22/06/2022. ISABELLA SILVA DE OLIVEIRA. Ch Salc. Ratificação em 29/06/2022. ROMULO
NASCIMENTO PINHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/06/2022) 160279-00001-2022NE000125
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 14.929,10. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160113
Nº
Processo: 
64033002579202264.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036000395202230.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de coleta e análise físico-química e microbiológica
da água bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise, coleta e análise físico
química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão de laudo técnico do resultado da
análise e desinfecção/higienização de reservatório de água potável (reservatórios de
40.000L, 5.000L e 20.000L). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00013-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160175 - B ADM GU JP
Nº Processo: 64240.010828/2021-69.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTEN C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 3.516,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 28 de junho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2022, para
Aquisição de Material Permanente (mobiliários, ar condicionados e maquinários), em
conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no portal
www.compras.gov.br. Pregoeiro: VALBER DIAS PEREIRA - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2022-1º BEC
Processo: 64039.007518/2022-33.
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, torna público
e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 23/2022-1º BEC, realizará o credenciamento para
selecionar proprietários aptos a locação de imóvel à União, com uma área
aproximada em de 2 a 4 ha (20.000 a 40.000 m2), num raio de 5km do
seguinte ponto geográfico 5°13'18.0"S e 37°37'27.0"W (BR 437/RN) com vistas
atender a futura instalação do Canteiro de Obras deste batalhão, necessário ao
apoio à obra de regularização de subleito na Estrada do Cajueiro - BR 437/RN.
O
edital
de chamamento
e
seus
anexos
estão
disponíveis na
Seção
de
Aquisições, Licitações e Contratos - SALC, Rua Tonheca Dantas, n 463, Penedo,
na cidade de Caicó-RN, podendo ainda ser solicitados por intermédio do e-mail
pregoeiro1bec@gmail.com, no período de 15/07/2022 a 31/07/2022.
ENZO KATO - Ten Cel
Ordenador de despesas do 1BEC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2022-1º BEC
Processo: 64039.007518/2022-33.
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, torna público e dá
conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 23/2022-1º BEC, realizará o credenciamento para selecionar proprietários
aptos a locação de imóvel à União, com uma área aproximada em de 2 a 4 ha (20.000 a
40.000 m2), num raio de 5km do seguinte ponto geográfico 5°13'18.0"S e 37°37'27.0"W
(BR 437/RN) com vistas atender a futura instalação do Canteiro de Obras deste batalhão,
necessário ao apoio à obra de regularização de subleito na Estrada do Cajueiro - BR
437/RN. O edital de chamamento e seus anexos estão disponíveis na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos - SALC, Rua Tonheca Dantas, n 463, Penedo, na cidade de Caicó-RN,
podendo ainda ser solicitados por intermédio do e-mail pregoeiro1bec@gmail.com, no
período de 15/07/2022 a 31/07/2022.
ENZO KATO - Ten Cel
Ordenador de despesas do 1BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Viaturas Total de Itens
Licitados: 00007 Novo Edital: 30/06/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal Jardim Natal - PICOS - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 160202-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002029202246. Objeto: Fornecimento de Concreto dosado
em Central. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299012588202242 . Objeto: Contratação de instituição de ensino
especializada em cursos de capacitação para agentes da administração pública. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação busca capacitar jovens recrutas que terminam o
período de serviço militar obrigatório no Exército brasilei Declaração de Dispensa em
28/06/2022. RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global:
R$
78.252,00. CNPJ
CONTRATADA :
03.795.071/0001-16
SERVICO NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 29/06/2022) 160036-01000-2022NE024455
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001642202212. Objeto: Aquisição de materiais permanente
para emprego no Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB).. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Gamboa 
de
Cima,
S/n
- 
Forte
de
São
Pedro, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160038-00001-2022NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64063.005359/2020-35.
Pregão.
Nº 
4/2019.
Contratante:
35
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: 1.1. presente termo
aditivo é firmado para modificar a "clausula segunda- vigência" e a "clausula terceira -
preço", do contrato ora aditivado, que passa a vigorar conforme item 2 (dois) e item 3
(tres) deste termo aditivo.. Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.989,12. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160194
Nº
Processo: 64318011900202114
.
Objeto:
Credenciamento, seguido
de
inexigibilidade de licitação, para a contratação de prestação dos serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, no semiárido nordestino
atingidos pela estiagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento,
seguido de inexigibilidade de licitação, para a contratação de prestação dos
serviços de coleta, t Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. APOLLO
CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/06/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$
52.395,44. CPF CONTRATADA : 026.546.914-70 MARCOS BARBOSA DA SILVA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160194-00001-2022NE000001