DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7032/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004665202217 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global:
R$
60.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.109.493/0001-53
ACTA
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7034/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009005278202290 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Odontologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 588.401.097-49 MARIA CLAUDIACANDIDA
CAMPOS FROES MARANGONI.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160473 - 2 GAAAE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64265.000032/2019-03.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de passagem aérea. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.759,50. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584012342202255 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
cardiologia, pneumologia e cirurgia torácica a nível clínico aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar do Sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo de inexigibilidade de Licitação de OCS Declaração de Inexigibilidade
em 24/06/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2º Região Militar.
Valor
Global:
R$
1.000.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
50.644.053/0001-13
F U N DAC AOZ E R B I N I .
(SIDEC - 29/06/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584011297202211 . Objeto: Prestação de serviços médicos-hospialar,
ambulatorial e pronto socorro especializado em oncologia clínica e cirúrgica, diagnose e
terapia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do
Sistema SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de inexigibilidade de
Licitação de OCS Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.961.968/0001-06 FUNDACAOANTONIO PRUDENTE.
(SIDEC - 29/06/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 013.595.617-06 - MARIA INES RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Contratação de
aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
305.291.298-41 
- 
MONIQUE
RAFAELA 
MARANGON 
LOCALI. 
Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa
Nº 
64/2022.
Contratante: 
13º
REGIMENTO 
DE
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 305.291.298-41 - MONIQUE RAFAELA MARANGON LOCALI. Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total:
R$ 8.796,00. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.000677/2022-12.
Dispensa Nº 75/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 45.672.169/0001-26 - ASSOCIACAO DO CENTRO COMUNITARIO TAQUARI
CORREGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura familiar para o 13º
regimento de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 312.601,81. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
305.291.298-41 
- 
MONIQUE
RAFAELA 
MARANGON 
LOCALI. 
Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
305.291.298-41 
- 
MONIQUE
RAFAELA 
MARANGON 
LOCALI. 
Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
305.291.298-41 
- 
MONIQUE
RAFAELA 
MARANGON 
LOCALI. 
Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Nº Processo: 64682.002356/2022-52.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 
305.291.298-41 
- 
MONIQUE
RAFAELA 
MARANGON 
LOCALI. 
Objeto:
Contratação de aula de idiomas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.796,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
botijão de gás P13 e botijão de gás P45, para o setor de aprovisionamento do 37º Batalhão
de Infantaria Leve.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 160471-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 67524.001416/2016-93.
Inexigibilidade.
Nº 12/2017.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL).
Contratado: 07.786.324/0001-46
-
POLICLIN
SERVICOS DE
SAUDE
EMPRESARIAL SA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional..
Vigência: 29/06/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500.000,00.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64031.008923/2017-81. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 371.582.418-23 - ALYNE SOUZA MONTEIRO -. Objeto: Contrato
encerrado de acordo com inc i e ii, do art. 79, da lei 8.666/93, para adequação ao edital
01/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160367
Nº Processo: 64032011348202251. Objeto: O objeto é a eventual e
futura aquisição de material de consumo de expediente e limpeza PE 02/2022.
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques
Ribeiro 
-
Cachoeira
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160367-00001-2022NE000001