DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022063000029
29
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.698.373/0001-55 - MAGNA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 167082 - PMB
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Recuperação de Piso de Madeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 29.996,80. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 91.916,80. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Locação de caçamba estacionária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 19.752,40. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.024612/2022-01.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 155.378.668-89 - RUTH SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de um imóvel
para montagem de canteiro de trabalho , que tenha condições de alojar todo pessoal e
tenha espaço para estacionamento das viaturas e equipamentos que atuarão nas frentes
de serviço da br/381, especificamente no segmento compreendido entre o km 263,3 e o
km 343,7.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7004/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001323202237 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.255.292/0001-00 ENDOCARDCLINICA MEDICA
D. B. F. LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7007/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001615202270 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.682.158/0001-05 BEM ESTAR CLINICA DA
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7014/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002386202219 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.057.333/0002-83 W K RADIOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7023/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003624202203 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.869.639/0001-69 SCALLA CENTRO
ODONTOLOGICO LTDA..
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7024/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003518/202 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 081.180.058-01 SANDRA MARTINS SANTI AG O.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7025/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004092202213 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.402.715/0001-94 ANESTCENTER - S E R V I CO S
DE ANESTESIA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7026/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004093202268 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.895.546/0001-20 MAISNOVE- MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7027/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004416202213 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.565.124/0001-08 VITTA - CLINICA
INTEGRADA LTDA..
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7028/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004517202294 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Nutrição, conforme
Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos beneficiários do
SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00.
CPF CONTRATADA : 054.491.804-54 TARSIA GOMES DE ARAUJO CESNA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7029/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004519202283 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.948.143/0001-18 FISIO - FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7030/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004528202274 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde)
para
prestação
de
serviços
médicos-hospitalares,
conforme
Edital
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 24/06/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.674.947/0001-43 CARDIOVITA SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160518-00001-2022NE000001
Fechar