DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6º B COM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64029007924202134.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
04.725.259/0001-50 - FONOCLIN SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES L.
Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS)
para a prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALAR, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 08/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160435
Nº Processo: 64677001790202294. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para a Seção de Comunicação Social das
Organizações Militares vinculadas ao GCALC de Santana do Livramento/RS.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160435-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2021
Pregão nº 13/2021. Empresa Vencedora:Fachineli Comunicação Ltda, Item 01
Valor Total R$36.480,00. FELIPE DE ABREU ALVARO-Tenente, Pregoeiro.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2022) 160076-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 64499001457202283 . Objeto: Contração de empresa especializada para
ministrar cursos presenciais para instrutores, monitores, que atuam na atividade-fim, de
militares que realizam/realizarão cursos de operador de comunicação audiovisual e
militares da seção de comunicação social da escola de comunicação que atuam na área de
comunicação social. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com projeto básico em anexo.
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILH O.
Comandante do Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 68.768,00. CNPJ CONTRATADA :
03.556.998/0001-01 ENGDTP &MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
de pragas urbanas e limpeza da caixa d' água. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
30/06/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2022 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291 - CTEX
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº
15/2020. Contratante:
CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado:
30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES
RODOVIARIAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020-ctex,
oriundo do pregão eletrônico nº 15/2020-ctex, nup: 64219.001938/2020-26,
cnpj:
30.090.575/0001-03,
empresa: rodocon
construções
rodoviárias
ltda,
vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023, valor mensal: r$ 5.722,99, valor total: r$
68.675,88, data de assinatura: 24/06/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 68.675,88. Data
de Assinatura:
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2022
N° Processo 64005.007529/2021-20 (AGSP).
Empresas vencedoras: CNPJ:03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Item, 39, Total do Fornecedor R$ 4.470,0000; CNPJ:
05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, Item, 11, Total do Fornecedor R$
2.099,0000; CNPJ: 07.453.141/0001-09
- TORCMETAL COMERCIO E
SERVICOS DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS, Itens, 14 e 20 Total do Fornecedor R$ 6.060,0000; CNPJ:
07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, Item, 01,
Total do Fornecedor R$ 4.120,0000; CNPJ: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS
E SERVICOS ODONTO-MEDICOS EIRELI, Itens, 03, 29 e 38, Total do Fornecedor R$
4.400,0000;
CNPJ: 
09.251.627/0001-90
- 
K.C.R.
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, Item, 12, Total do Fornecedor R$ 3.840,0000, CNPJ:
10.462.477/0001-42 - ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS,
Itens, 02, 04, 15, 19, 22 e 41, Total do Fornecedor R$ 16.987,0000; CNPJ: 20.371.330/0001-
09 - MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIO , Item, 18, Total
do Fornecedor R$ 609,0000; CNPJ : 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, Item, 06, Total do Fornecedor R$ 17.000,0000; CNPJ:
23.285.082/0001-63 - F.L.A. COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, Item, 10, Total do Fornecedor
R$ 850,0000; CNPJ: 24.039.450/0001-56 - HDX COMERCIAL EIRELI, Itens, 26, 32, 33 e 34,
Total do Fornecedor R$ 5.392,6100; CNPJ : 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item, 21, Total do Fornecedor R$ 4.587,8400; CNPJ :
30.778.749/0001-25 - G.P. VEZONO EIRELI, Itens, 30 e 40, Total do Fornecedor R$
23.100,0000; CNPJ: 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOS,
Item, 
31,
Total 
do
Fornecedor
R$ 
893,5600;
CNPJ:
33.629.177/0001-00 - MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, Item, 42, Total
do 
Fornecedor
R$ 
81.045,0000;
CNPJ: 
34.680.592/0001-51
- 
BRASIL
DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, Item, 13, Total do Fornecedor R$ 784,0000; CNPJ:
36.007.891/0001-55 - SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA, Item, 28, Total do
Fornecedor R$ 2.241,0000; CNPJ : 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, Item, 09, Total do Fornecedor R$ 3.640,0000; CNPJ :
42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, Item, 35, Total do Fornecedor R$ 4.172,8500; Valor
Global da ATA R$ 186.291,8600
ELIEZER MELLO DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2022
N° Processo 64005.002380/2022-73 (AGSP).
Empresas vencedoras: CNPJ: 07.453.141/0001-09 - Torcmetal Comercio e
Servicos de Maquinas Equipamentos Ltda, Itens, 47, 48 e 50, Total do Fornecedor R$
23.805,2500; CNPJ: 07.758.095/0001-56 - GTF Comercio de Pecas e Servicos Ltda, Itens, 06,
08, 09, 16, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 38, 39, 41, 42 e 43, Total do Fornecedor R$ 38.927,8200;
Valor Global da Ata R$ 62.733,0700
ELIEZER MELLO DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493000391202264 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás
encanado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 10/05/2022. CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 13/05/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 29/06/2022) 160278-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160278
Nº Processo:
64493003521202130. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de plotter HP Designjet T2530 série multifuncional. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160278-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
Colégio Militar de Juiz de Fora, UG 160110. Em solução ao processo
administrativo 64254.007965/2021-67-Aj G, instaurado pela Portaria nº 49-AjG, de 3 de
novembro de 2021, onde figura a empresa REGIANE CUNHA VIANA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ
41.269.881/0001-28, com domicílio à Rua Odette de Oliveira Lacourt, 1261, CEP 29060-050,
Vitória-ES, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de advertência por inexecução
total de contrato, conforme o Inciso I do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por
ter sido julgada culpada no presente processo administrativo e consequente extinção da
obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor.
CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS, CORONEL
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64255008670202106,
foram habilitados os participantes ANGELIM ENGENHARIA LTDA, SOLUX CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS
LTDA, 
AF
CONSTRUTORA 
LTDA,
FERNANDES 
CONSTRUCOES
EIRELI,
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA, R G CARDOSO LTDA,
PROGRESSUS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, PADUA ENGENHARIA LTDA, W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, ATLAS CONSTRUCAO E
COMERCIO EIRELI, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, J M T CONSTRUCAO CIVIL LTDA