DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e inabilitados E3M ENGENHARIA LTDA, EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA,
AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
THIAGO CADORE VALE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/06/2022) 160013-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 09/SALC/CMRJ/2022 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de prestação de
serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 27/06/2022.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022.
FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA. Chefe do Decex. Valor Global: R$ 1.335.741,19. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/06/2022) 160292-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.019361/2022 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Águas do Rio é a única a fornecer o serviço
no município do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. PAULO
RODRIGO SANTOS CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022. F L AV I O
MARCUS LANCIA BARBOSA. Chefe do Decex. Valor Global: R$ 1.448.933,32. CNPJ
CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 29/06/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Concessão de reajuste previsto na cláusula sexta do termo de contrato de obras nº
88/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).'
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004086202231 . Objeto: Serviço para contratação de limpeza pública
(Município de Porto Alegre). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. GUSTAVO
MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022. ANDREW
PITALUGA
ROCHA. Ch
Salc. Valor
Global:
R$ 11.354,51.
CNPJ CONTRATADA
:
92.963.560/0001-60 MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 29/06/2022) 160391-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004085202296 . Objeto: Serviço de Anotação de Responsabilidade
Técnica - Projeto e Execução Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. GUSTAVO
MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022. ANDREW
PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor Global: R$ 233,94. CNPJ CONTRATADA : 92.695.790/0001-
95 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS.
(SIDEC - 29/06/2022) 160391-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160468
Nº
Processo: 64510011322202140.
Objeto:
Aquisição
de uniformes
e
fardamento militar. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 30/06/2022 das 08h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 160468-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160067 - DEC
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64444.000452/2020-15.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO. 
Contratado:
04.198.254/0001-17 
-
MCR 
SISTEMAS
E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020 -
dec, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.345.966,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022DL000161-FE . Objeto: Aquisição de 4.200KG de acetona concentrada.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX e nitropenta. Declaração de
Dispensa em 29/06/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/06/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da
Fábrica da Estrela - em Exercicio. Valor Global: R$ 112.854,00. CNPJ CONTRATADA :
84.704.683/0001-58 QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR000030-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
da Futura aquisição de materiais para uso na manutenção da Indústria de Material Bélico
do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo
de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000394-FJF.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 31.022.161/0001-00 - SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de furgão de carga.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 187.990,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00220/168006 . Objeto: Usinagem Industrial do Tiro 120 AE PR Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 27/06/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/06/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
240.766,46. CNPJ CONTRATADA : 56.912.124/0001-06 INDUSTRIA MECANICA SAMOT
LTDA .
(SIDEC - 29/06/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00240/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Industrial Tiro 105 AE
MD1 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/06/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 57.706,86. CNPJ CONTRATADA : 56.912.124/0001-06 INDUSTRIA MECANICA
SAMOT LTDA.
(SIDEC - 29/06/2022) 168006-16501-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 00069/2020
publicado no D.O de 2021-05-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2021 a 25/02/2022.
. Leia-se: Vigência: 29/06/2022 a 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00198/168006. Objeto: Execução do PCMSO - Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Termo de Referência DVRH/SES M T
003/2022. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000133-FPV.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.703.995/0001-22 - CPEA TECH CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA.. Objeto: Serviço de identificação, avaliação e elaboração de estudos de passivo
ambiental em solo e água subterrânea nas áreas sob suspeita de contaminação..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Nº Processo: 2022/000158-FPV.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 03.361.309/0001-03 - WSC SERVICE CENTER CENTRIFUGAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Serviço de reparação de tambores utilizados em centrífugas de separação de
ácidos, instalados na seção de trinitrotolueno-setr..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XVIII. Vigência: 24/06/2022 a
23/06/2023. Valor Total: R$ 26.651,42. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).