Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022063000036
36
Nº 122, quinta-feira, 30 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000512202269. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
recarga de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste
hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao
Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as Edilícias, como previsto no subitem 23.10 do referido documento..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 782802-00001-2022NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000861202281. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 18/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as disposições contidas no Edital e no sistema, prevalecerão as
do instrumento convocatório e seus anexos, conforme o contido no subitem 25.10 do
Edital. .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTD.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-077-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.938,49. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001322202248. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a revitalização e
reforma do Ambulatório Naval de Florianópolis (ANF), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-
2-00001-2022. Entrega das Propostas: 19/07/2022 às 10h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Em caso de divergência
entre a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item
no Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000682202289. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de
Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 29/06/2022) 786800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 304/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818701 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. 
Ordenadora
de 
Despesas.
Ratificação 
em
29/06/2022. 
PAULO
CESAR
BITTENCOURT
FERREIRA. Comandante
do 6¨
Distrito Naval.
Valor Global:
R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.905.253/0001-17 RESSIGNIFICAR PSICOLO G I A
LTDA .
(SIDEC - 29/06/2022) 786700-86700-2022NE000676
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 89311/2022-006/00. Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante:
DEL.DA CAPITANIA
DOS
PORTOS
EM SÃO
SEBASTIÃO.
Contratado:
60.194.990/0011-40 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA .
Objeto: Alteração contratual: 1.1 fica acordado, entre as partes a valorização em caráter
excepcional das diárias de enfermaria, UTI/neo e consultas em pronto atendimento
(urgência/emergência), conforme remuneração e composição abaixo, sendo que estes
valores poderão ser passíveis de glosa no ato de auditagem mediante quaisquer
discrepâncias contratuais: consultas em pronto atendimento (urg/emerg) - cód 10101039,
valor atualizado: R$ 104,64 ; diária de UTI neo natal, valor atualizado: R$ 1.400,00 ; e diária
em quarto em enfermaria, valor atualizado: R$ 400,00. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000899202281. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado.. Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 30/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no ComprasNet, oriundo do código CATMAT, e as
especificações constante no Termo de Referência, prevalecerá este último .
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 233.928,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.754,40.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/29. Data da Celebração: 27 de junho de
2022. Contratada: CNO S.A.; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante: Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-
71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/29; Objeto: Alterar disposições no Contrato
nº. 40000/2009-009/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Construção de um
Estaleiro Naval e de uma Base Naval, a fim de promover ajustes em determinadas planilhas
orçamentárias do Contrato; Fundamento: Inciso I do art. 58 c/c a alínea "a" do inciso I do
art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.002565/2020-44.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.507.733/0001-42 - LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE
ELETRICIDADE LTD. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, serviços de
manutenção preventiva e corretiva de subestações para atender as necessidades do
arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj), que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 001/162/2020 e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 29.160,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.002565/2020-44.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, serviços de manutenção preventiva
e corretiva de subestações para atender as necessidades do arsenal de marinha do rio de
janeiro (amrj), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº
001/162/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 87.381,21. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 63014.002995/2020-66.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.774.241/0001-08 - MIL GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2021-28/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/06/2022 a 29/06/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Alterar a cláusula segunda - vigência - onde se lê "podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses", leia-se "podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses", com previsão no art.
57, iv, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 530.609,62. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).

Fechar