DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
NICA PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE INSTRUMENTAÇÃO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DOS EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO 
DOS PARÂMETROS DE CONTROLE E PROJETO DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUMENTAÇÃO DAS BARRAGENS 
DA COMPANHIA. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 05 de setembro 
de 2022, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de 
junho de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210026
IG Nº1122818000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210026, de interesse da Fundação Universidade Estadual Do Ceara – FUNECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Informática, Saúde e Transporte da FUNECE, Capital e Interior, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17292021, até o dia 14/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
IG Nº1164587000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220004 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: 
Serviço de tratamento químico da água, com dosagem de choque do sistema de água gelada da Central de Água Gelada – CAG, parte integrante 
do Sistema Central de Refrigeração do Centro de Eventos do Ceará, incluindo o fornecimento de todos os produtos químicos e materiais necessários à sua 
aplicação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 10102022, até o dia 14/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019
IG Nº1169158000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220019 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Contratação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também no 
combate de mosquitos (inclusive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, fonte, caixas de esgotos e galerias, e em todas as áreas da Secretaria 
de Fazenda do Ceará na região metropolitana e interior, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9482022, até o dia 14/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220040
IG Nº1168093000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220040, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPSD/
SSPDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades atender as necessidades da área Técnica Administrativa, da Assessoria de Comunicação 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e suas vinculadas: PMCE, POLICIA CIVIL, CBMCE, PEFOCE, AESP e SUPESP, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 10452022, até o dia 14/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220062, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laboratórios de Biologia, visando atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 10432022, até o dia 14/07/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220001 de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÕES INTRA-
DOMICILIARES DE ESGOTO NA ÁREA DA URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, NO ESTADO DO 
CEARÁ. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Adminis-
trativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 20 de julho de 2022, às 
9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DE PARACURU – CE, COM EXTENSÃO DE 2,60KM, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2022, o seguinte resultado: CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$7.649.338,51 – Classificada como VENCEDORA; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de 
R$7.711.064,49 – Classificada em 2° LUGAR; CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$7.770.751,62 – Classificada em 3° LUGAR; 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.913.822,34 – Classificada em 4° LUGAR; MEMP CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global de R$8.397.988,09 – Classificada em 5° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.676.133,33 
– Classificada em 6° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa CONPATE ENGENHARIA LTDA, com