DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, representado neste 
ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 029/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, 
do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de junho de 2022 por 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-Superintendente da SOP e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA-Prefeito de Ipaporanga-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04686462/2022
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº037/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas 
alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denomi-
nada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA 
– CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.673.106/0001-03, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDINARDO RODRIGUES FILHO, devidamente 
qualificado no instrumento anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº037/2022, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica no Município de Forquilha-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição. ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 
de junho de 2022, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EDINARDO RODRIGUES FILHO - Prefeito de Forquilha-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05670721/2022
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.733.256/0001-57, 
com sede na Rua: Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, Solonópole-Ce, CEP: 63.620-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANA VLÁDIA 
NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, brasileira, casada, portadora da carteira de motorisa nº 1740480842 DETRAN/CE, inscrita no CPF nº 261.367.163-72; 
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 52/2018 que versa sobre a pavimentação asfáltica 
do Município de Solonópole-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2022. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante 
o presente TERMO, independente da transcrição. ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de junho de 2022, por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO- Superintendente da SOP e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita de Solonópole-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04998138/2022
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 062/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E 
O MUNICÍPIO DE IPU – CE, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, SR. JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.679.723/0001-08, com sede na Praça Abílio 
Martins S/N, Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo prefeito municipal ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, 
do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente de transcrição.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de junho de 2022, por 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA - Prefeito de Ipu-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04923901/2022
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº22/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.22/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
Município de QUIXADÁ-CE, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato 
representada por seu Superintendente em Exercício, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNI-
CÍPIO DE QUIXADÁ – CE, inscrito no CNPJ sob o nº23.444.748/0001-89, com sede na Rua: Tabelião Eneas, nº649, bairro: Centro, CEP: 63.9000-002, 
Quixadá/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n° 
425.802.503-87, portador do RG nº355263 CRM/CE, residente e domiciliado na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº726, bairro: Centro, Quixadá/Ce, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, findando em 18/12/2022; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de junho de 2022, por JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente em Exercício da SOP e RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito de Quixadá-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09711706/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº071/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
e MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, Centro, Mila-
gres-CE, CEP 63250-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, comerciante, portador 
de Identidade nº 1758475/88 (SSP-CE) e do CPF n° 326.899.503-91, residente e domiciliado na Rua Amâncio Leite, nº 08, Centro, Milagres-CE, CEP 
63250-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILA-
GRES-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais