DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 02602814/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº228/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.489.834/0001-08, com sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489,
Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Antunizio de Brito, brasileiro, casado, portador do CPF sob
n° 021.160.183-74, RG nº 2002019067604, residente e domiciliado a Barra do Caxitoré, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca - Ce,. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 552.942,57 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 552.942,57 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 52.942,57 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01205625/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº233/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.891.666/0001-26, com sede na Rua Cel. Simplício Bezerra, nº 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62970-000, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 36447355 (SSP-SP) e do CPF n° 085.719.068-
74, residente e domiciliado em Alto Santo Alípio, s/n, Rodovia CE 138, Km 01, Alto Santo-CE, CEP 62970-000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO CASTANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 254.384,76 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 254.384,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos
e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:Recursos do
CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 134.384,76 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação
de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03060365/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº236/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente em Exercício, Engº Jose Ilo de Oliveira Santiago, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado em Sobral/CE, na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jeronimo de Medeiros Prado doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, inscrito no CNPJ nº 07.693.989/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na PC DA
MATRIZ, nº SN – CENTRO, Monsenhor Tabosa /CE – CEP: 63.780-000 representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco Salomão de Araújo
Sousa, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 889.063.293-34,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em Pedras Tosca no Município
de Monsenhor Tabosa – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.030.479,04 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.030.479,04 (Um milhão, trinta mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e quatro centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do
CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 30.479,04 (trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elementos de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Serra de Crateús Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA (PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03892867/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº244/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a realização da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPUEIRAS DOS GOMES, NO MUNICÍPIO DE CARI-
DADE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 561.861,49 VALOR: O valor total do presente
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