DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Convênio é de R$ 561.861,49 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 61.861,49 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA SIMONE
FERNANDES TAVARES - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CARIDADE-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02255677/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº247/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, inscrito no
CNPJ nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras-CE, CEP 62190-000, neste ato representado por seu(ua)
Prefeito(a), Sr(a). ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro(a), casado(a), portador de RG nº 20085476085 (SSPDS-CE) e de CPF nº 752.053.787-00,
residente e domiciliado(a) na Av. São José, nº 1155, Paulo Malaquias, Groaíras-CE, CEP 62190-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 426.149,24
VALOR: O valor total deste Convênio é de R$ 426.149,24 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 126.149,24 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.100032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO
(PREFEITO(A) MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02903407/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº251/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Centro, Chorozinho-CE, CEP 62875-000, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, Advogado, portador de RG nº 96002474420
(SSPDS-CE) e de CPF n° 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP 62875-000,
doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHORO-
ZINHO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.892.297,68
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.892.297,68 (hum milhão, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00
(hum milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 392.297,68 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04195620/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº254/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Rua Lúcio Torre, 622,
Centro, Barreira-CE CEP 62795-000, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileira,
inscrita no CPF sob o n° 411.190.453-04, RG nº 1534391-88 - SSP-CE, residente e domiciliada no Sítio Catarina – Catarina I – Barreira-CE, CEP 62795-000,.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Reforma do Campo no Distrito de Córrego no Município de Barreira-CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 260.015,75 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 260.015,75 (duzentos e sessenta mil, quinze reais e setenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 20.015,75
(vinte mil, quinze reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468
– Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço de
Baturité; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA DE BARREIRA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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