DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.858.649,20 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 97.823,65 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 12 – Sertão do Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e MARCELO FERREIRA MACHADO - PREFEITO(A)
MUNICIPAL DE CRATEÚS-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05558190/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº266/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domici-
liado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
CRATEÚS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, nº 544, São Vicente, Crateús–CE, CEP 63700-000, neste
ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). MARCELO FERREIRA MACHADO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 750.447 (SSP-CE) e
de CPF nº 115.473.163-49, residente e domiciliado(a) na Rua Almirante Tamandaré, nº 965, Centro, Crateús-CE, CEP 63700-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) ARENINHAS NAS LOCA-
LIDADES DE REALEJO, LAGOA DAS PEDRAS, IBIAPABA, SANTO ANTÔNIO E MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações;
bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.518.929,08 VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$ 2.518.929,08 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e vinte e nove reais e oito centavos).Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 218.929,08 (duzentos e dezoito mil, novecentos
e vinte e nove reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção
de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão do Crateús; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e MARCELO FERREIRA MACHADO ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CRATEÚS-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03742857/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº268/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE,
inscrito no CNPJ sob nº 07.385.503/0001-71, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, 272, bairro Centro, Altaneira – Ce, CEP: 63.195-000, representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. Francisco Dariomar Rodrigues Soares, brasileiro, inscrito no CPF nº 170.745.808-13, RG nº 2006029102707 SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua Rua Furtado Leite, 272, bairro Centro, CEP: 63.195-000, Altaneira - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.025.376,03 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 1.025.376,03 (Hum milhão, vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 25.376,03 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 01 – Cariri. Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES (PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03278476/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº269/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.535.446/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Dom Lino, 831,
Centro, Russas-CE, CEP 62.900-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o
n° 455.601.533-20, RG nº 23002354756 - SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Coronel Perdigão Sobrinho, 795, Centro, Russas-CE, CEP 62.900-000.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Pavimentação em Paralelepípedo na Travessa Francisco Carneiro no bairro Bom Sucesso, no município
de Russas-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de
2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 611.521,44 (seiscentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro reais), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 593.175,80 (quinhentos e noventa e três
mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 18.345,64 (dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DE RUSSAS-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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