DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 03490025/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº260/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP 62795-000,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a) de
Identidade nº 6248 (CRM-CE) e de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliado(a) na Rua Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP 62795-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA
LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 356.777,58 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 6.777,58 (seis mil, setecentos
e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE - Prefeita de Barreira-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02253976/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº262/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.658.917/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi-CE, CEP 63160-000, neste ato representado por seu(ua)
Prefeito(a), Sr(a). FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 2000099100674 (SSP-CE) e de CPF
n° 021.298.113-70, residente e domiciliado(a) no Sítio Boa Vista, nº 364, Quaresma, Zona Rural, Potengi-CE, CEP 63160-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO
DE POTENGI-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 268.214,16
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 268.214,16 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e catorze reais e dezesseis centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 18.214,16 (dezoito mil, duzentos e catorze reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA ( PREFEITO(A)
MUNICIPAL DE POTENGI-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04477359/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº263/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.963.051/0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Maran-
guape–CE, CEP 62880-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro(a), casado(a), portador(a)
de RG nº 2008709508-9 (SSPDS-CE) e de CPF nº 854.609.583-34, residente e domiciliado(a) na Rua Walter Lopes, nº 561, Guabiraba, Maranguape-CE,
CEP 61940-570. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PEDRA TOSCA
NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 3.014.551,33 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.984.405,82 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 30.145,51 (trinta mil, cento e quarenta e cinco reais
e cinquenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 –
Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA - Prefeito de Maranguape-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06069843/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº265/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO e MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, nº 544, São Vicente,
Crateús–CE, CEP 63700-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). MARCELO FERREIRA MACHADO. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS, APUÍ E
BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.956.472,85 VALOR:
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