DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04719247/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº270/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.387.509/0001-88, cuja Prefeitura está
localizada na Avenida São Cristóvão, 215, Centro, CEP 62.740-000, Itapiúna-CE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DÁRIO
DE OLIVEIRA COELHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 234.442.233-15, RG nº 2008010078785 - SSP-CE, residente e domiciliado no Povoado de
Salgado I, Distrito Caio Prado, Itapiúna-CE, CEP 62.740-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a
sede ao Distrito de Palmatória, no Município de Itapiúna, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 7.668.145,97 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.591.464,51 (sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta e um centavos), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$
76.681,46 (setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO -
Prefeito do Município de Itapiúna-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04735064/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº271/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, S/N, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 1854978007 (SSPDC-CE) e
do CPF n° 746.437.707-91, residente e domiciliado na Rua Henrique Rodrigues, nº 01, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
CARIRÉ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018,
e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
2.059.213,63 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de
29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 59.216,63 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) na forma detalhada
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordiná-
rios do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e ANTÔNIO RUFINO MARTINS - Prefeito de Cariré-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05096588/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº272/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE GRANJA, inscrito no CNPJ nº 07.827.165/0001-80, cuja Prefeitura está localizada na Praça da Matriz,
S/N, Centro, CEP: 62.430-000, Granja – Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA,
brasileira, casada, inscrita no CPF sob n° 879.866.043-87, residente e domiciliada na Rua Pessoa Anta, 329, Centro, CEP: 62.430-000, Granja – Ce, dora-
vante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
GRANJA - CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020 bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas
e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.118.145,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.118.145,00 (dois milhões,
cento e dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 118.145,00 (cento e dezoito mil, cento e quarenta e cinco
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JULIANA
FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05150515/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº274/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO NORTE - CE inscrito no CNPJ sob nº 07.974.082/0001-14, com Matriz na Rua São Paulo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/Ce, CEP: 63.010-000,
Juazeiro do Norte/Ce representado neste ato por seu prefeito Sr. GLEDSON LIMA BEZERRA, brasileiro, casado, portador do Carteira de Habilitação nº
1497416728, inscrito no CPF sob n° 622.579.433-68, com endereço na Rua Arnóbio Bacelar Caneca, nº 16, Bairro Lagoa Seca, CEP 63.040-270, Mogi das
Cruzes, São Paulo,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCAS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará;
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