DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 05874939/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº302/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº
1250, Centro, Sobral-Ce, CEP: 62.011-065, representado neste ato pelo prefeito municipal, o Sr. IVO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob n° 362.581.993-72, portador do RG sob nº 2017009918-5, residente e domiciliado a Rua Boulevard João Barbosa, 518, Centro, Sobral/CE, CEP:
62.010-190,, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REFORMA DO MERCADO CENTRAL DO MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 11.016.913,71
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 11.016.913,71 (onze milhões, dezesseis mil, novecentos e treze reais e setenta e um centavos), sendo:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.833.000,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 4.136.270,05 (quatro
milhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29 de
dezembro de 2021, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IVO FERREIRA
GOMES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04198557/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº304/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente em Exercício, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614-SSP/CE e do CPF
n°.104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413 – JERONIMO DE MEDEIROS PRADO – SOBRAL/CE, doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, inscrito no CNPJ nº 07.738.057/0001-31, cuja Prefeitura está localizada na Praça Mariano Alves,
s/n, bairro Centro, CEP 63.605-000, Piquet Carneiro/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. BISMARK BARROS BEZERRA, brasileiro, casado,
portador do RG nº 2008613231-2, inscrito no CPF sob n° 743.834.343-04, com endereço profissional na Av. José Bezerra Lima, nº. 230, bairro Piquezinho,
CEP 63.605-000, Piquet Carneiro, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Reforma da Praça Roberta
Pessoa Aires, no Município de Piquet Carneiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
331.771,49 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 331.771,49 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove
centavos, sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)e Recursos do CONVENENTE: R$ 131.771,49 (cento e trinta e um mil,
setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei nº.17.860, de 29 de dezembro de
2021, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) e BISMARK BARROS
BEZERRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE).
José Ilo de Oliveira Samtiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06146074/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº317/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE CRATO - CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, cuja
Prefeitura está localizada no Largo Júlio Saraiva, s/nº, bairro: Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-347, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ
AILTON DE SOUSA BRASIL. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO – CRATO, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei
Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 222.742,28 VALOR: Recursos do
CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$
96.159,15 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito do Crato-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04472616/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº327/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante
denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CRATO - CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura está localizada no Largo Júlio
Saraiva, s/nº, bairro: Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-347, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro,
casado, portador do RG nº 96002129970 – SSP-CE, inscrito no C.P.F sob n° 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, nº. 79,
bairro Granjeiro, CEP 63.100-000, Crato/CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DO CRATO, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações;
no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 992.745,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 992.745,55 (novecentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 967.926,91 (novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e
seis reais e noventa e um centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 24.818,64 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convi-
vência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AILTON
DE SOUSA BRASIL ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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