DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Dantas, 663, Conjunto Cidade Nova, Icó-CE, CEP 63.430-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Pavimentação Asfáltica em ruas do bairro
São Vicente de Paulo, na sede do Município de Icó-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: R$ 702.177,65 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei
nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 14.177,65 (quatorze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recurso
Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES - Prefeita de Icó-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05808081/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº292/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado
na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
POTENGI-CE, inscrito no CNPJ nº 07.658.917/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi-CE, CEP 63160-000, neste ato
representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 2000099100674
(SSP-CE) e de CPF n° 021.298.113-70, residente e domiciliado(a) no Sítio Boa Vista, nº 364, Quaresma, Zona Rural, Potengi-CE, CEP 63160-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811,
de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.198.867,26 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 1.198.867,26 (hum milhão, cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) sendo: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 1.185.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil reais; Recursos do CONVENENTE: R$ 13.867,26 (treze mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS :
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
(PREFEITO(A) MUNICIPAL DE POTENGI-CE).
José Ilo de Oliveira Samtiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 03220362/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº293/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domici-
liado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
TAUÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, nº 211, altos, Centro, Tauá-CE, CEP 63.660-000, neste
ato representado por sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020
(SSP-CE) e de CPF n° 233.689.933-72, residente e domiciliada à BR – 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVE-
NENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE TAUÁ-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 4.554.526,06 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 4.554.526,06 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos, sendo: Recursos do
CONCEDENTE: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões, quinhentos mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 54.526,06 (cinquenta e quatro mil, quinhentos
e vinte e seis reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classi-
ficação funcional: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 – Obras
e Instalações e Região; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO
COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE).
José Ilo de Oliveira Samtiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02253003/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº294/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.673.114/0001-41, com sede na Av. Pres. Castelo Branco, Acampamento, nº 1744, salas 03 e
04, Centro, Varjota-CE, CEP 62265-000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, brasileiro,
portador de RG nº 90687385 (SSP-CE) e de CPF nº 285.224.943-04, residente e domiciliado na Av. Pres. Castelo Branco, s/n, Varjota-CE, CEP 62265-
000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 1.060.560,00 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 60.560,93 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restau-
ração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito de Vsarjota-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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