DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 06405045/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº331/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, nº 211, altos, Centro, Tauá-CE, CEP 63.660-000, neste ato representado por
sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP-CE) e de CPF
n° 233.689.933-72, residente e domiciliada à BR – 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 6.889.801,03 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 6.889.801,03 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e um reais e três centavos, sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$
6.545.310,98 (seis milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e noventa e oito centavos)e Recursos do CONVENENTE: R$ 344.490,05
(trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada pela Lei Estadual nº
17.860, de 29/12/2021, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento
de Despesa: 449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA
DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PATRÍCIA
PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05987679/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº332/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, nº 211, altos, Centro, Tauá-CE, CEP 63.660-000, neste ato representado por
sua Prefeita, Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, portadora de Identidade nº 95002611020 (SSP-CE) e de CPF
n° 233.689.933-72, residente e domiciliada à BR – 020, Vila Castelo, 720, Marrecas, CEP 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TAUÁ/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
10.553.938,28 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 10.553.938,28 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e
oito reais e vinte e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE:
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 553.938,28 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e
vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura
Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR ( PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04791428/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº338/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor
Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, inscrito no CNPJ sob
nº 06.738.132.0001-00, com sede no Parque Recreio Paraíso, s/n - Paraíso, Caririaçu - CE, CEP:63220-000, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. José Edmilson Leite Barbosa, brasileiro, inscrito no CPF nº 209.338.943-68, portador do RG nº 2018021447-5, SSPDS/CE, residente e domiciliado Rua
José Borges, 483, Centro, Caririaçu-CE, CEP:63.220-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇÚ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.607.905,90 VALOR: O valor total do presente Convênio é
de R$ 1.607.905,90 (Hum milhão, seiscentos e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados:Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE:
R$ 107.905,90 (cento e sete mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência, 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri. Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04997905/2022
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2020/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ, cuja sede da Prefeitura está situada na Rua Manoel
Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá - Ce, neste ato representada pelo Prefeito Sr. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, devidamente
qualificado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
do prazo de vigência do convênio, a partir de 26/06/2021 e findando em 22/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.906.900,41 ( dois milhões, novecentos
e seis mil, novecentos reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08 de
junho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar