DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04048040/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.27/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro o
MUNICÍPIO DE RERIUTABA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.667/0001-87, com sede na R. Osvaldo Honório Lemos, 176 - Centro, Reriutaba - CE,
62260-000, representado neste ato pelo prefeito PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob n°.023.584.863-88,
residente e domiciliada à Rua Monsenhor José Ataide de Vasconcelos, S/Nº, Centro, CEP 62.260-000, Bebida Velha/RN, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando
em 21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.077.657,64 ( hum milhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04998316/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº063/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,
om sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente em exercício, SR. JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 104.929.333-91, residente e domiciliado em Sobral/CE, com endereço na Rua das Oitocicas, nº413 – Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400; e,
de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.679.723/0001-08, com sede na Praça Abílio Martins S/N, Centro, Ipu/CE,
CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo prefeito municipal ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, brasileiro, portador do RG nº. 292688794-
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº730.923.473-15, com endereço na Rua Leonardo Mota, nº1411, Caixa D`agua – Ipu/CE, CEP: 62.250-000, doravante
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e
oitenta) dias, findando em 21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 999.006,54 ( novecentos e noventa e nove mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2022; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias – SOP) e ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA (Prefeito do Município de Ipu - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04238176/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, e o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, inscrito no
CNPJ nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, nº 02, Centro, Parambu-CE, CEP 63680-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Muni-
cipal, Sr(a). RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, casado, portador de RG nº 200305029684 (SSP-CE) e CPF nº 063.336.903-92, com endereço
profissional na Rua Santa Rosa, nº 02, Centro, Parambu-CE, CEP 63680-000.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio em alusão por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2022 e findando em 25/09/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.194.503,40 ( hum
milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 21 de junho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA
(PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMBU-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04923901/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 039/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-89, representado
neste ato por seu prefeito Sr. RICARDO SILVEIRA, devidamente qualificado no termo primitivo, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 039/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08 de
agosto de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.657.732,70 ( hum milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RICARDO SILVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04453590/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.31/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.535/0001-47, representado neste ato
pela prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado
CONVENENTE,; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias,
findando em 22/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.450.642,73 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e
três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20 de junho de 202; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04192583/2022
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 011/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP,nscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro
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