DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Funcional, através de promoção/avanço por merecimento, a partir de 01 de julho de 1992, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: 0574 - MARCULINO 
FELIX DA SILVA - 13278 – DITER – ATA – 3 – I – 4 – VIGIA; Leia-se:   0574 - MARCULINO FELIX DA SILVA - 13278 – DITER – ATA – 3 – I – 4 
–  AUXILIAR DE SERVIÇO GERIAS. Corrigir a Portaria nº 290/93 – promoção/avanço por antiguidade, publicado no D.O.E nº 16245, de 25/02/1994, 
que publicou a tabela I, da Portaria nº 290/93, de 29/06/1993, referente a Ascensão Funcional, através de promoção/avanço por antiguidade, a partir de 01 de 
janeiro de 1993, do servidor desta Autarquia; Onde se lê: 0571 - MARCULINO FELIX DA SILVA - 13278 – DITER – ATA – 4 – I – 5 – VIGIA; Leia-se: 
0571 - MARCULINO FELIX DA SILVA - 13278 – DITER – ATA – 4 – I – 5 –  AUXILIAR DE SERVIÇO GERIAS. Corrigir a Portaria nº 28/96– SUPER, 
que aprovou e enquadrou por descompressão os servidores do DERT, publicado no D.O.E nº 16.825(parte i), de 28/06/1996, que publicou os anexos I e II, 
da Portaria nº 28/96, de 23/01/1996, referente ao Enquadramento por descompressão, com o a partir de 01 de abril de 1994, do servidor desta Autarquia; 
Onde se lê: 06204 – 13278 - MARCULINO FELIX DA SILVA - VIGIA – 6 – 7 Leia-se: 06204 – 13278 - MARCULINO FELIX DA SILVA - AUXILIAR 
DE SERVIÇO GERIAS. – 6 – 7. Corrigir a Portaria Nº 752/98- DERHU - Progressão Por Antiguidade, publicado no D.O.E nº 238 de 20/01/1999, que 
publicou a Progressão Por Antiguidade, do Anexo Único da Portaria nº 752/98 de 17/09/1998, Referente a Ascensão Funcional, com o a partir de 01 de abril 
de 1997, do servidor desta Autarquia Onde se lê: 142 – MARCULINO FELIX DA SILVA - VIGIA – 7 – VIGIA -  8; Leia-se: 142 – MARCULINO FELIX 
DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇO GERIAS – 7 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -  8; Corrigir a Portaria Nº 714/99-DERHU - Progressão 
Por Antiguidade, publicado no D.O.E nº 041 de 28/02/2000, que publicou a Progressão Por Antiguidade, do Anexo I da Portaria nº 714/99 de 01/10/1999, 
Referente a Ascensão Funcional, com o a partir de 01 de abril de 1998, do servidor desta Autarquia Onde se lê: 142 – MARCULINO FELIX DA SILVA 
- VIGIA – 8 – VIGIA -  9; Leia-se: 142 – MARCULINO FELIX DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇO GERIAS – 8 – AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS -  9; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº370/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 370/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
R. F. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:11.073.370/0001-52); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto 
Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0954.000054/2021-12 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário 
para o item 01 da Ata em questão, HIDROXIDO SODIO ESCAMAS 96% DE PUREZA. O valor do item registrado em R$ 7,10 (SETE REAIS E DEZ 
CENTAVOS) passa para o valor R$ 12,87 (DOZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) representando um acréscimo de R$ 5,77 (CINCO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS), correspondendo a um percentual de 81,27 %.; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 976.250,00 
(Novecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 1.769.648,38 (Hum milhão, Setecentos e sessenta 
e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais, trinta e oito centavos); DATA: 26/05/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antero Luiz Rodrigues Fernandes, Representante 
Legal da Empresa R. F. Produtos e Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0083/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0124.000222/2022-79-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 731.238,36 (setecentos e trinta e um 
mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 20 de junho de 2022, para terminar em 19 de junho 
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Samuel Aragão 
de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0088/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – 
EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 1006.000251/2022-86-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.007.037,44 (dois milhões sete mil e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de julho de 2022, para terminar em 
03 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0067/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Quixe-
ramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0149.000257/2022-00 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos, por mais 11 meses de execução e 6 meses de vigência do contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 563.885,11 (quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavo); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de janeiro de 2023, 
para terminar em 03 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada demais cláusulas e condições; XII - DATA: 03 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio do 
Interior da Cagece e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0070/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0149.000268/2022-19-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses e a execução, por mais 11 (onze) meses do Contrato em referência; IX - VALOR 
GLOBAL: em R$ 739.403,75 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de 
janeiro de 2023, para terminar em 10 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada demais cláusulas e condições; XII - DATA: 03 
de junho 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de 
Negócio do Interior da Cagece e Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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