DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº127/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01359665/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/01/2022, o Professor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 000546-1-5, 
lotado no Centro de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de História, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº157/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06824301/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor MÁRCIO LUIS XIMENES FEIJÃO, matrícula nº 001005-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, 
vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência “G” para referência “H”, Classe Assistente, referente ao exercício de 01/06/2014 a 01/06/2016, 
com vigência a partir de 01/06/2016, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº285/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista 
o que consta no processo nº 11790731/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 
28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no 
D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA 
CLAUDINEIDE TELES CARNEIRO, matrícula nº 000379-1-5, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 21 para 22, 
referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
29 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: VISÃO EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua 24 de maio,1009, sala 212,Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos 
termos das cláusulas e condições do contrato 05/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo n° 01513958/2022; III. Nas normas do arts. 54 e 64, inciso 
II,alínea “d”, da lei Federal n° 8.666/1993 bem como o art.385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: 
Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°05/2020 em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica,-
conforme Termo Aditivo à Conversão Coletiva de Trabalho 2022/2022, com número de registro no MTE CE000092/2022; IX - VALOR GLOBAL: o valor 
mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 com número de registro no MTE CE000092/2022, passa 
de R$: 20.186,62 para R$: 23.223,78 e o valor anual passa de R$: 242.239,44 para R$:278.685,36; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é 
a partir da data da sua assinatura,com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Bruno Alcântara de Sousa Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. 
Santos Dumont,1267, sala 1102 Centro Empresarial Barros Leal, Aldeota, Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 06/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo n° 02512009/2022; III. Nas normas 
do arts. 54 e 64, inciso II,alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral, Ce; VIII - OBJETO: 
Este termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato n°06/2020 em decorrência do ajuste do salário -base, vale-alimentação e cesta 
básica,conforme Conversão Coletiva de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o nº CE000092/2022; IX - VALOR GLOBAL: o valor do contrato, em 
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 registrada no MTE sob o nº CE000092/2022, passa no que toca ao valor mensal de R$: 17.241,91 
para o montante R$: 18.948,57 e o valor anual passa de R$: 206.902,92 para R$:227.382,84; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a 
partir da data da sua assinatura,com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Samuel Cavalcante de Almeida Aragão Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos 
Dumont,nº 1267,sala 1102, Ap. 1203,centro Empresarial Barros leal,Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 06/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 03076636/2022; 
III. Nas normas do arts. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto 
conceder a prorrogação do Contrato n°06/2020 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse 
da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 604.785,24 (seiscentos e quatro 
mil,setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, pror-
rogando por mais 12 meses, com início em 03.07.2022 e término em 02.07.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Samuel Cavalcante de Almeida Aragão Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº091/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03155153/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FRANCISCO EGBERTO DE MELO, ocupante do cargo