DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
vista o teor do processo nº 08403358/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais 
da Administração Bombeiro Militar - QOABM, o Capitão QOABM FRANCISCO WELIGTON COSTA, matrícula funcional nº 097.574-1-4, a contar 
de 31 de agosto de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e 23, caput, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, do 
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do 
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 31 de agosto de 2021, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 169, datado de 03/09/2021, e, 
tendo em vista o teor do processo nº 03171912/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CAPITÃO do Quadro 
de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o 1º Tenente QOABM MARCELO BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº 104.349-
1-2, a contar de 31 de agosto de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os art. 3º, inciso V, §5º, art. 4º e 23, caput, e § 10, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 
31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devida-
mente registrada em Ata, datada de 31 de agosto de 2021 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 169, datado de 03 de setembro de 2021, e tendo em 
vista o teor do processo nº 08401738/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais 
da Administração Bombeiro Militar - QOABM, o Capitão QOABM JUSCELINO DAMÁSIO BARBOSA, matrícula funcional nº 092.589-1-4, a contar 
de 31 de agosto de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os art. 3º, inciso V, §5º, art. 4º e 23, caput e § 5º, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, 
de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente 
registrada em Ata, datada de 15 de abril de 2021 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 072, datado de 19 de abril de 2021, e tendo em vista o teor 
do processo nº 02243227/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de 1º TENENTE do Quadro de Oficiais da 
Administração Bombeiro Militar - QOABM, o 2º Tenente QOABM ELENILDO MEDEIROS MOTA, matrícula funcional nº 037.677-1-X, a contar de 
15 de abril de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
os art. 3º, inciso V, §5º, art. 4º e 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 
31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devi-
damente registrada em Ata, datada de 31 de maio de 2021 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 102, datado de 01 de junho de 2021, e tendo em 
vista o teor do processo nº 03424926/2021 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER, pela Modalidade Requerida, ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais 
da Administração Bombeiro Militar - QOABM, o 1º Tenente QOABM JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 097.510-1-7, 
a contar de 31 de maio de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e 23, caput, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, do 
Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do 
Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 31 de março de 2022, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 068, datado de 07/04/2022, e, 
tendo em vista o teor do processo nº 02674971/2022 - VIPROC, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CAPITÃO do Quadro 
de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o 1º Tenente QOABM FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 108.991-
1-7, a contar de 31 de março de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº350/2022-PEFOCE - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento formal do servidor (VIPROC nº 04003489/2022), e CONSI-
DERANDO, principalmente, a existência de previsão legal constante do Art. 1º, da Lei nº 11.160/85, os benefícios de que trata o Art.111, e seu Parágrafo