DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
8
03127868324
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
9
49217135372
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO ALMEIDA
10
76032116387
FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO
11
04424285375
JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO
12
46565809372
JOSÉ ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA
13
55883516300
MÁRCIO JOSÉ MARCELINO DINIZ
14
02297089350
MARCUS ANTÔNIO FREITAS COURAS JÚNIOR
15
00044395388
NATHALE PIRES DE SOUZA
16
71641289368
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA
17
01806185393
PAMELA COSTA LANDIM SABOYA
18
96202297387
PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES
19
85593591334
PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JÚNIOR
20
02861351322
POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS
21
69954372172
WANDO MONTEIRO DO VALE
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 05942209/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 296/2022 – CECI/COENI/AESP de 13 de junho de 2022, e em conformidade 
com o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 
DISCENTES abaixo discriminados do Curso de Operador SIG SAUER P.320 e espingarda BENELLI M3 – Turma 02, conforme o item I do Art. 38 da 
Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
46565809372
JOSÉ ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA
02
71641289368
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC), inscrita no CNPJ: 57.494.031/0010-54; V - ENDEREÇO: Av. Humberto de Campos, 
nº 3220, Guapituba, Ribeirão Pires – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos que constam no Processo nº. 03880770/2022; II. Na legislação 
específica e, no art. 65, inciso I, alínea “a”, “b” e §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Município de Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste TERMO a redução do quantitativo de munições calibre 38 a serem adquiridas, implicando em supressão financeira 
no percentual de aproximadamente 0,71697% do valor original do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.528.360,00 (três milhões quinhentos e vinte e 
oito mil e trezentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 21 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton 
Alves de Abreu - Cel PM (Diretor Geral da AESP) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA OAB/CE 17.698
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº8/2022-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 08/2022-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 02/06/2022, EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO. 2. Objetivo: Possibi-
litar aos DISCENTES a realização de demonstrações sobre o conhecimento técnico profissional adquirido nas instruções de Técnicas Operacionais 
por ocasião do EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO, nos mais diversos tipos de público, envolvendo os seguintes termos de alteração na prática da 
Polícia Civil; tráfico de drogas/local de crime. 3. Curso: Exercício Funcional Simulado para os candidatos do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D – NÍVEL I/2022 em curso na Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: GRUPOS
GRUPOS
INSTRUTOR
EIXO
ORDEM DE APRESENTAÇÃO
G01-IPC
DPC JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA
Grupos vulneráveis
04
G02-IPC
IPC WEILLER MONTERIO
Local de crime
15
G03-IPC
DPC ALISSON GOMES DA SILVA
Tráfico de drogas
17
G04-IPC
IPC LIVIA VERAS
Tráfico de drogas
10
G05-IPC
EPC RAFAEL GARCIA
Local de crime
16
G06-IPC
IPC ADUARDO SABÓIA
Local de crime
02
G07-IPC
DPC DANIEL COELHO
Local de crime
09
G08-IPC
IPC PAULO HENRIQUE MELO
Local de crime
08
G09-IPC
DPC REBECA FEITOSA BEZERRA
Grupos vulneráves
01
G10-IPC
IPC FERNANDO CÉSAR
Tráfico de droga
05
G11-IPC
DPC FLÁVIA FONSECA
Grupos vulneráveis
07
G12-IPC
IPC CLÁUDIO MARQUES
Grupos vulneráveis
14
G13-IPC
IPC THIAGO BEZERRA
Tráfico de drogas
06
G14-IPC
DPC LEY LOUZADA
Grupos vulneráveis
12
G01-EPC
IPC PALOMA DE PAULA PEREIRA
Tráfico de drogas
13
G02-EPC
DPC DANNY NIXON SOUZA
Tráfico de drogas
03
G03-EPC
DPC KARLUS KLEBER
Tráfico de drogas
18
G04-EPC
IPC JULIANA BRAGA
Local de crime
11