DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
 ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/
AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 13 de junho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº28/2022 – SPU Nº04866029/2022
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA X - 2022
1. Finalidade: Capacitar e habilitar INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação 
específica vigente; Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da 
doutrina de policiamento com motocicletas; Desenvolver as habilidades necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações 
de patrulhamento tático urbano; escolta de pessoas e valores e; apoio a grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 
23/05/2022 a 01/07/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: FORTALEZA 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
ESTRUTURA
H/A
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
TOTAL
278
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta I
40
Avaliação Prática
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
 
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos: 
ORD
 ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/
AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
 PAE Nº31/2022 – SPU Nº01161393/2022
CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE TURMA I – 2022
1. Finalidade: Regular as instruções e atividades a serem desenvolvidas por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, da 
Polícia Militar do Ceará. por ocasião do CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE, destinado ao aprimoramento técnico-profissional dos Oficiais e Praças 
que participarão do corpo discente do referido curso de qualificação profissional, tendo por objetivo ensiná-los a interpretar indícios (pegadas) deixados por 
indivíduos ou grupo em área rural. O Combate em áreas rurais, por vezes, é bastante difícil, devido as próprias condições do ambiente e suas particulari-
dades, e uma dessas condições é a excelente ocultação que ele oferece, dificultando a identificação e a localização de pessoas que nelas se interiorizem. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 27/06/2022 à 01/07/2022 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Batalhão Especializado de Policiamento do 
Interior – BEPI e outros indispensáveis à instrução 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: