DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Bruno Walyson Ferreira de Oliveira, ocorrida em 16/06/2022, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTRO-
LADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
TATIANA DA SILVA SOARES
INSPETOR PC
V
20 A 22/06/2022
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
2,5
61,33
153,32
153,32
EDUARDO PORTO DE FREITAS
INSPETOR PC
V
20 A 22/06/2022
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
2,5
61,33
153,32
153,32
LEANDRO GONÇALVES MACIEL
PINHO
INSPETOR PC
V
20 A 22/06/2022
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
2,5
61,33
153,32
153,32
VALOR TOTAL
459,96
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ Nº 05.924.588/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das áreas: Técnica, Administrativa, Serviços Diversos e Asseio e Conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2021/0002 – CGD e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 10.520/02
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de julho de 2022, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993 e alterações, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 2.283.999,26 (dois milhões,
duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
53100002.06.122.211.20796.0.301.0.000000.339037.03.2.1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques
Pereira e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Lucas Germano Feitosa Costa
COORDENADOR ASJUR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA Nº08/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 19, inciso
VI, da Resolução n.° 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto no Art. 49, inciso XIX, da Constituição Estadual e
o disposto no Art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará), e a Lei nº 17.091 de 14 de
novembro de 2019, publicado em Diário Oficial em 18 de novembro de 2019, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento
dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13- ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de
06 de maio de 2022, retificado mediante o Edital nº 14 – ALCE, De 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de junho
de 2022; CONSIDERANDO os pedidos de desistências dos candidatos Allysson Marcus Pessoa de Lima, processo nº 05290/2022, Diego Matos Menezes
processo nº 05291/2022, Hugo Daniel Santos de Freitas, processo nº 05300/2022 e Leonardo Oliveira Brito, processo nº 05261/2022, conforme o Edital de
Desistência nº 01/2022, de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22 de junho de 2022; Leonardo Araújo de Sousa, processo nº
05388/2022, Henrique Pereira Campos, processo nº 05432/2022, Gabriel Claudio Sampaio, processo nº 05422/2022, Lucas Cavalcante Gondim, processo nº
05454/2022, Hugo Victor Moreno da Silva, processo nº 05464/2022, Lara Marques Diogenes, processo nº 05461/2022, Jamila de Oliveira Lopes Sangalli,
processo nº 05462/2022, Marcos Leandro Pires de Oliveira, processo nº 05455/2022, conforme Edital de Desistência nº 02/2022, de 27 de junho do ano de
2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho de 2022; Arisson Gonzaga Cunha, processo n.° 05575/2022, Waldy Sombra Nunes Neto,
processo n.° 05559/2022, Lucas Cavalcante Gondim, processo n.° 05560/2022, conforme Edital de Desistência nº 03/2022, de 28 de junho do ano de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de junho de 2022, o pedido de final de fila de Lucas Matias Navarro, Proc. n.° 05592/2022, conforme
Edital de Final de Fila n.° 01/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de junho de 2022 e os pedidos de desistência de
Leonardo Morais Bezerra Sobreira de Santana Filho, processo 05621/2022, Julia Leite Sampaio Lemos processo nº 05656/2022 e Iago Dias Porto, processo
nº 05627/2022, conforme Edital de Desistência nº 04, de 30 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, em caráter efetivo, a partir da publicação
deste Ato, os(as)CANDIDATOS(AS) aprovados(as) e classificados(as) para os cargos de Analista Legislativo, em suas respectivas áreas, e de Técnico
Legislativo, constantes no Anexo Único deste Ato Normativo, da estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, obedecida a ordem de
classificação, constante do Edital n.° 13-ALCE, de 02 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, retificado mediante
o Edital nº 14 – ALCE, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de junho de 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 30 dias do mês de junho do ano de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3º SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O ATO DA MESA N°08/2022
CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Luiza Amelia Sampaio Freitas Alencar
2. Leonardo Oliveira Brito
3. Daiana Rodrigues de Albuquerque
4. João Lucio Nobre de Araujo
5. Gonçalo Ernesto Jose de Moraes Cavalcanti
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