DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 2203.01/2022-PP /SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E
AS EMPRESAS SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ:05.675.713/0001-79 COM
SEDE NA RUA JÚLIO CÉSAR, N°1013- JARDIM AMÉRICA- FORTALEZA- CEARÁ , A EMPRESA X MEDICAL & CLEAN LTDA, INSCRITA NO
CNPJ:13.737.194/0001-54 COM SEDE NA AV MINISTRO JOSÉ AMERICO, N°700- BAIRRO, PARQUE IRACEMA,CEP:60.824-245- FORTALEZA,
A EMPRESA FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ:21.116.490/0001-66 COM SEDE NA
RUA AGUAPÉ, 255, JÓQUEI CLUBE- FORTALEZA-CE, CEP:60.510-077, A EMPRESA DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:21.930.581/0001-69 COM SEDE NA : AV BRASÍLIA, 506-CEP:62.460-000-URUOCA-
CE, A EMPRESA ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:42.017.679/0001-71 COM
SEDE NA RUA GALDINO DE ARAÚJO, 387, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2203.01/2022-PP /
SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E DEMAIS INSUMOS
DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ:05.675.713/0001-79, NO ITEM 01, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 9.480,00 (NOVE
MIL QUATROCENTOS REAIS ), X MEDICAL & CLEAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ:13.737.194/0001-54 NOS ITENS 05, 07, 08, 10, 13, 19, 22, 26,
41, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.210,20 (ONZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS), FB COMÉRCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ:21.116.490/0001-66 NOS ITENS 06, 21, 25, 31, 33, 39, 40, 44, 45, 46, 49, 50 COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 59.943,30(CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), DISTRIMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:21.930.581/0001-69 NOS ITENS 02 ,09 ,11 ,12
,14 15 ,16 ,17 ,18 ,20 ,23 ,24 ,27 ,29 ,30 ,32 ,35 ,36 ,37 ,38 ,42 ,43 ,47 ,48 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 69.150,00 (SESSENTA E NOVE MIL
CENTO E CINQUENTA REAIS), ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ:42.017.679/0001-71
NOS ITENS 03, 04, 34 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.938,00(SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).FUNDAMENTO LEGAL:
REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO N° 10.024/2019 – QUE REGULAMENTA O “PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 123/06 E
147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA
DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), SR(A). GABRIELA LOPES DE SOUSA
E PELAS EMPRESAS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, REPRESENTADA NESTE ATO POR SRA:
JOÃO PEDRO SALES SILVEIRA CHACON, CPF: 038.565.703-82, EMPRESA X MEDICAL & CLEAN LTDA, , REPRESENTADA NESTE ATO POR
SRA ISABELE CAVALCANTE GONCALVES, CPF:039.808.173-50, EMPRESA FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,
, REPRESENTADA NESTE ATO POR SRA FRANCISCO FERNADES DE ARAÚJO, CPF:264.539.243-15, EMPRESA DISTRIMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,REPRESENTADA NESTE ATO POR SR, ROGERIO FERNANDES DA SILVA ALFA
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI, , REPRESENTADA NESTE ATO POR SRA LETICIA VASCONCELOS FROTA
VINAS , CPF:076.518.913-50. SENADOR SÁ-CE, 19 DE JULHO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.27.40-TP, CONTRATO Nº 2022.06.24.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,
ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.612.407/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2022.04.27.40-TP. VALOR GLOBAL: R$ 1.029.660,92 (UM MILHÃO E VINTE
E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade 07.07.26.782.0586.1.028 - Construcao/Reforma/Ampliacao e pavimentação de vias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações. Exercício 2022, com utilização de recursos provenientes do Convênio nº 001/CIDADES/2022, Processo nº 10292878/2021, PT nº 752859/2021,
MAPP: 5096. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA. CONTRATADO: THIAGO ALVES DE
OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE. 24 de junho de 2022. CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO N0 3006.01/2022-PE/SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE
FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 A 13 DE JULHO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO,
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JULHO DE
2022, ÀS 08:00HM. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 08H30MIN DO
DIA 13 DE JULHO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E:
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES.
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 30 DE JUNHO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 002/2022-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO
ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. Empresa Vencedora: ECOTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Valor Global R$: 207.308,87 (duzentos e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos).
Fonte De Recurso: CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito
de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por
atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em
seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida
a adjudicação do objeto da licitação a empresas vencedor pela Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com
base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba (CE), 19 de Maio de 2022. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - CPF Nº
026.662.743-90 - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATANTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº INEX 001/2021-SESA. O
Município de Aratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Chamamento
Público, a seguir: Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde - Dotação Orçamentária: 09.02 - Fundo Municipal de Saúde – FMS - Dotação:
10.302.0181.2.102.000 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC: 33.3.50.41.00 - Contribuições. Objeto: Inexigibilidade de
Chamamento Público: Termo de Fomento tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio
financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS em apoio Sociedade Hospitalar Padre Dionísio de Aratuba, para desenvolvimento do Projeto
de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do Município de Aratuba de proposição da referida Organização da Sociedade Civil, em conformidade com
o Plano de Trabalho desta parceria. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à
saúde do Município de Pentecoste, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao Município seu projeto.
Favorecido: INSTITUTO COMPARTILHA, inscrito no CNPJ nº 07.206.048/0001 08, com sede na Rua Lívio Barreto, 1264, Bairro: Dionísio Torres, CEP:
60.135-228, Fortaleza - CE. Valor Global: estimado em R$ 3.858.897,45 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete
reais e quarenta e cinco centavos). Aratuba (CE), 29 de junho de 2022. Josenir Filho Rodrigues Vitor – Secretário Municipal de Saúde.
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