DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

241
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna
público para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2022/
SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para realização de construção de passagem molhada no Riacho do Pires localizada no Distrito
de Jucá no Município de Cariré-CE, conforme especificações Anexo no Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no
dia 21/06/2022, ONDE SE LÊ: HABILITADAS as empresas: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI;
RSM PESSOA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; HABITE ENGENHARIA EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSULTORIA EMPREENDIMENTO EIRELI,
INCLUI-SE TAMBÉM A EMPRESA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME. O motivo da retificação se dá pelo fato de no aviso
anteriormente publicado, não terem incluído na relação de Habilitadas a empresa supracitada. O presidente também declara que fica reaberto, a partir da
publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso a Abertura de Propostas ficam
desde já marcadas para dia 11 de Julho de 2022, às 15h. Os autos que justificam a decisão está divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.05.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE MAPUÁ, TRECHO ENTRE A BR-116 - MAPUÁ, COM EXTENSÃO DE
7,57 KM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.013 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 19.659.051,81
(DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). VIGENCIA DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: ARN CONSTRUCOES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIAN BARBOSA
DE QUEIROZ LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 28 DE JUNHO DE 2022. CHARLES DE
LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE MAPUÁ, TRECHO ENTRE A BR-116 - MAPUÁ, COM
EXTENSÃO DE 7,57 KM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.05.01/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA ARN CONSTRUCOES LTDA,
SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 19.659.051,81 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE
MIL, CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 28 DE JUNHO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES -
SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 07.008/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços
n.º 07.008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 – no Bairro Timbú, no
Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: 01 – Result Construções LTDA – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25;
04 – Clezinaldo S de Almeida Construções ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 05 – BWS Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; 07 – Euro
Construções Unipessoal LTDA – CNPJ Nº 10.744.775/0001-25; 09 – TF Locações e Construções Pinheiro LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-34; 10 – VK
Serviços E Construções EIRELI – CNPJ Nº 31.025.807/0001-02. Inabilitar a seguinte empresa: 02 – Habitus Engenharia LTDA – CNPJ Nº 19.439.591/0001-
26; 03 – Concordia Construções LTDA – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; 06 – Luz Engenharia e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 17.663.454/0001-45; 08 –
Construtora Impacto Comercio Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea
“a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. Eusébio/CE, 29 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de
Preços N.º TP-002/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação em Pedra Tosca, em diversas
ruas deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo
e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que todas as empresas participantes do certame foram declaradas HABILITADAS, sendo elas: 01 –
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; O2 – ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES–
ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 03 – CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES–ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 04 – IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; 05 – REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME
– CPNJ Nº 25.078.864/0001-57; 06 – LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 07 – WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 08 – M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI – CNPJ Nº 04.957.984/0001-
54. A Comissão informa que a Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que, fica aberto prazo para a Apresentação de Recursos
conforme Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão comunica que, caso não haja Interposição de Recursos da fase de
Habilitação, a Abertura dos Envelopes de Propostas Comerciais dar-se-à no dia 11 de julho de 2022 às 08:00 horas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP 003/2022SOSP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação
referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, para executar Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros (Agrovila) no Município de Ibaretama, em
conformidade com o Projeto Básico, com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o
seguinte resultado: A Comissão Permanente de Licitação resolveu JULGAR HABILITADAS as empresas: 02. ARCTURO CONSTRUÇÕES - JOÃO
EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 04.LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; 05. CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES - CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; 06. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 10.932.123/0001-14; 07. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.997.118/0001-88 e 08. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, por haverem cumprido todos os requisitos
de habilitação traçados no edital. Também por unanimidade dos presentes. A Comissão Permanente de Licitação resolveu JULGAR INABILITADAS as
empresas: 01. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03. MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, ambas por não cumprirem na íntegra o subitem 4.4.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, deixando de cumprir e DLPA - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício fiscal, os Balanços estão incompletos
de ambas as empresas. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu
Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 08 de julho de 2022 às 09h30min a abertura
das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 29 de junho de 2022. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***