DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.12/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de construção de praça
na Localidade de Livramento nesse Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico
emitido pela equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTROL ENGENHARIA
LTDA, com VALOR GLOBAL de R$ 334.328,34 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Conforme
informado na Ata da sessão de Abertura das Propostas, a empresa participante renunciou, expressamente, ao prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I,
alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 29 de Junho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 22.23.12/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-
65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo nº 22.23.12/TP, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 22.23.12/TP, tipo menor preço global,
cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para execução de construção de praça na Localidade de
Livramento nesse Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos
e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, com endereço na
Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 334.328,34 (Trezentos e Trinta e
Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Itapipoca-CE, 29 de Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.12/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.12/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de construção de praça na localidade de
Livramento nesse Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.534.617/0001-
52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 334.328,34 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Junho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Paulo José Moura Sousa. Itapipoca-CE, 29 de
Junho de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.06.29.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, válvulas, câmaras de ar, protetores
e baterias destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, com abertura marcada para
o dia 13 de Julho de 2022, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de julho de 2022, às 13:00 horas. informações
e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-
6099. Abaiara/CE, 29 de junho de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Errata ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.22.02-TP. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino, aprendizagem, junto a secretaria
de educação do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, Errata ao Aviso de Licitação: Onde se lê: “Tomada de Preços Nº 2022.06.22.01-TP”,
Leia-se: “Tomada de Preços Nº 2022.06.22.02-TP”, conforme anexos no portal de licitações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/
proc/198143/licit/146939. Maiores informações no endereço na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole - CE ou pelo Fone 88. 3518.1387, no
horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 29 de junho de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: Plataforma Serviços e Constrçõe EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 10.736.137.0001-62. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento
do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº. 11.05.001/2022-PMS. Contrato Nº: 29.06.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dia. Valores: global R$ 1.526.574,35 (Hum milhão e quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) – Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP:
5483 - Sec. Cidades / Gov. do Estado do Ceará. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela
Contratada: Gildazio Rodrigues Cavalcante, Sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS. O
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado
para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro –
CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483, em favor da empresa: Plataforma Serviços e Constrções EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº: 10.736.137.0001-62, com sede à Rua Candido Aderaldo do Nascimento, nº 86, sala 01 – Bairro Manoel Alves Mota, Tauá - CE, no valor global R$
1.526.574,35 (hum milhão e quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e ainda nos moldes da proposta
vencedora. Saboeiro-CE, em, 29 de junho de 2022. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 12.05.001/2022-PMS. O
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado
para Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. conforme
Projeto Básico e Orçamento, em favor da empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.211.559/0001-48, com sede à Rua Treze de Maio,
nº 196, Bairro Vila Brasília, Iguatu-CE, no valor global R$ 1.743.764,43 (Hum milhão e setecentos e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e três centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Saboeiro - CE, em, 29 de junho de 2022. André Firmino do Nascimento -
Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro - CE. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.211.559/0001-48. Objeto: Construção de Passagem Molhada
sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. conforme Projeto Básico e Orçamento. Tomada
de Preços Nº. 12.05.001/2022-PMS. Contrato Nº: 29.06.002/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
120 (cento e vinte) dia. Valores: global R$ 1.743.764,43 (Hum milhão e setecentos e quarenta e três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
três centavos) – Dotação: 0901-267820013.1.012 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio do Governo do Estado do Ceará. Assina
pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior, Sócio da
empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, através
da Secretaria da Educação, comunicam a Anulação do Processo de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022, objetivando a construção de uma
quadra poliesportiva para a E.E.F. Ester Dantas de Castro na Localidade do Tijucussu I, no Município de Cascavel/CE. Motivo: vício insanável no edital.
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Data: 29/06/2022. Cleiton Pereira da Silva – Secretario de Educação. Cascavel/Ce, em 29/06/202.
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