DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato de Instrumento Contratual. O Secretário Geral de Infraestrutura do Município
de Viçosa do Ceará - CE torna público o Extrato do 4º Contrato nº 22062401-SEINFRA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2021-SEINFRA/SRP
Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Geral de Infraestrutura. Contratada: EMAM - Emulsoes e Transportes
LTDA. Objeto: aquisição de insumos para a execução de pavimentação asfáltica nos trechos de Buriti a Buriti Grande, Buriti Grande a Uruoca, Sítio Barra a
Sede, no Municipio de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Valor Global: R$ 1.621.303,53
(Hum milhão seiscentos e vinte e um mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos). Assina pela Contratada: Leonardo Machado de Azevedo Vilela.
Assina pela Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará - CE, 24 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 06.011/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços n.º
06.011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche Edmlson Pinheiro, localizada
no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: 01 – Result Construções EIRELI – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25;;
02 – Vap Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19;; 04 – Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 05 – Construtora
Impacto Comercio Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 06 – Habitus Engenharia LTDA – CNPJ Nº 19.439.591/0001-26. Inabilitar a seguinte
empresa: 03 – BWS Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso
I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/
CE, 29 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Julho de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.01, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços para visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades
de Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior,
nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo
Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003/2022-CMT. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Tamboril comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2022-CMT, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Tamboril-CE, da seguinte
forma: Empresas Habilitadas: Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 24.614.233/0001-42; Moreira Mesquita Engenharia e
Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04; Arquetipo Construcoes LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29 e WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ
nº 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.583.854/0001-02 e M5 Construtora &
Servicos Urbanos EIRELI, CNPJ nº 25.234.497/0001-33. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Tamboril - CE, 30 de junho de 2022. Pedro Augusto Araújo Melo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 1905.03/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.;
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - Pavimentação de Estradas Vicinais.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Objeto: pavimentação em pedra tosca nas localidades Bela Vista, são bento e belem do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 5171, da Secretaria
das Cidades- Governo do Estado, conforme Projeto Básico. Vigência do Contrato: até 150 (cento e cinquenta) Dias. Contratada: F.J. de Matos- ME. Assina
pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$ 502.210,44 (quinhentos e dois mil ,
duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Alcântaras - Ce, 30 de junho de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços
n° 1905.03/2022 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em pedra tosca nas
localidades Bela Vista, São Bento e Belém do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 5171, da Secretaria das Cidades - Governo do Estado,
conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1905.03/2022. Empresa Vencedora: F.J. de Matos- ME, com CNPJ: 20.160.697/0001-75, pelo
valor global de R$ 502.210,44 (quinhentos e dois mil , duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do
certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados,
para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Alcântaras/CE, 30 de
junho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, vem informar ao interessados que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço nº 038/22-PE-DIV, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de
materiais permanentes de informática, áudio e vídeo e mobiliário em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-
CE fica adiada para o dia 13 de Julho de 2022, às 13h30min, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ipueiras/CE, 29 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 13 de Julho de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 039/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de assistência médica, por meio de consultas e
exames oftalmológicos, em estabelecimentos próprios, filiados ou referenciados na região, compreendendo diagnóstico resolutivo em oftalmologia composta
por um pacote de procedimentos e exames, sendo alguns de execução obrigatória e outros facultativos, realizados a critério médico em cada consulta, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de
13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 29 de Junho 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 011/2022/TP –
O Presidente Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Julho de 2022, às 14h30min, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 011/2022/TP, cujo Objeto: Execução do serviço de reforma do abatedouro público do Distrito de Sucesso
no Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no
Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 30
de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Mudança de Endereço. O Secretário de Administração Geral comunica aos
interessados novo endereço do Setor de licitação, sito à Rua José Joaquim de Carvalho, no 473, Centro, Viçosa do Ceará-Ce, 29 de junho de 2022.