DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.06.29.01PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DA UNIDADE BÁSICA AMANAJÁS PASSOS DE ARAÚJO – SEDE III CAUCAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMOS DA PROPOSTA Nº 10145.676000/1210-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DA FORMA 
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 14.07.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação 
ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 30 de Junho de 2022. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/
SMI-CP – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para 
conhecimento dos interessados que REVOGA a Concorrência Pública de Nº 001/2022/SMI-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação 
dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Cariré/
CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de videomonitoramento para a Sede e Distritos, com 
licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, com manutenção e assistência técnica preventiva 
e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência Anexo a este Edital. Desta forma 
em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 29 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
004/2022-SEINFRA – O Secretário da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.06.29.001, 
decorrente da Concorrência Pública N° 004/2022-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.10.26.782.0586.1.013; FONTE DE RECURSO: 
701.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens 
molhadas em Diversas Localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência 
de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2022 a 26/12/2022. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.590.549/0001-46 com um VALOR GLOBAL de R$ 
3.087.706,90 (Três Milhões, Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 29 de Junho de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESCISÕES CONTRATUAIS – A Presidente da Câmara Municipal 
de Catunda torna pública a Rescisão dos Contratos Nº 001/2021/TP.02, 001/2021/TP.03, 001/2021/TP.04 e 001/2021/TP.05, oriundos da Tomada de Preços 
Nº 001/2021/TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados (software) e demais serviços 
de interesse da Câmara Municipal de Catunda, conforme especificações do Projeto Básico, e Contrato Nº 002/2021/TP.01, oriundo da Tomada de Preços 
Nº 002/2021/TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil junto 
à Câmara Municipal de Catunda, por solicitação das Contratadas e de forma amigável, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato. Catunda-CE, 29 de Junho de 2022. Lindomária Peres Muniz – Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.03.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.06.03.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.071/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubajara - CE, conforme Proposta nº 
10158.494000/1200-01 do Ministério da Saúde, onde os preços foram consignados em favor da empresa: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 4.484,00 (quatro mil, quatrocentos e 
oitenta e quatro reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Frederico 
Ernesto Nobre de Melo. Ubajara - CE, 03 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.02.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.06.02.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.039/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de kit’s natalidades destinados a doação as famílias cadastradas nos Programas Assistenciais do Município de Ubajara - CE, onde os 
preços foram consignados em favor da empresa: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CNPJ nº 13.806.931/0001-23, no valor global de R$ 
167.998,50 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Ação Social. Secretário: 
Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Ubajara - CE, 02 de Junho de 2022. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°  2022.06.20.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.20.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, soluções, material odontológico e médico hospitalar, para atender as demandas do 
hospital municipal, centro de especialidades odontológicas e atenção primária, através da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, com abertura 
marcada para o dia 13 de Julho de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Julho 
de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo email: licialtaneira.eletronico@hotmail.com. Altaneira/CE, 27 de Junho de 2022. Damião 
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.05.25.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.05.25.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, com a proposta no valor de R$ 1.857.439,74 (um 
milhão oitocentos e cinquenta e sete  mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) estando tais preços compatíveis com o orçamento da 
Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 
às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 29 de junho de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.06.15.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – ABERTURA: 13 de JULHO de 2022 às 08h30min. JULGAMENTO: MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças e 
acessórios originais, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tendo como base e referência a Tabela de Orçamentação do 
Sistema Audatex ou similar, para manutenção da frota de veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE., conforme 
especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Rua Floriano Monteiro, 1460, Centro – Icapuí - CE ou (88) 3432.1206 de 07h00min às 
13h00min. Renato de Sousa Rebouças – Pregoeiro.