DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2306.01/2022-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 DE JULHO DE
2022, às 10:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS,
TRANSPARENTES E PERSONALIZADOS DE 240ML E SELOS, PARA ENVASE DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.
org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às
11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 29 de Junho de 2022. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Dispensa de Licitação n° 08/2022. Extrato de Contrato
2022.06.70. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CICERA ELIZABETH ALVES DE
SOUSA 01745391347 – CNPJ n° 17.095.264/0001-79. Objeto: este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara de Alencar, na cidade de Campo Sales,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 7.560,00 (Sete Mil, Quinhentos
e Sessenta Reais). Vigência: 28/06/2022 a 31/12/2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luciana Loiola Santos disponíveis no sítio: https://
cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 30/06/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 002/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisições de medicamentos,
material médico hospitalar, medicamentos controlados e material de raio x para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales
mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 09 de junho de 2023. Data da assinatura: 09 de junho de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contratada: Fortalmed Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 05.455.385/0001-03. Valor
global: R$ 83.799,04 (Oitenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos. Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 09 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas - Concorrência Pública Nº 05.001/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência
Pública n.º 05.001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação betuminosa em diversas vias
no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65;
Quatro I Construções LTDA – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59.
Desclassificar as seguintes empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; CLPT Construtora EIRELI EPP –
CNPJ Nº 25.165.699/0001-70. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de
julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 28 de junho de 2022. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuirés - Extrato de Contrato N° 2022.06.13.001 - Dispensa de Licitação N° 2022.20.05.001DP-Saúde.
Fudamento: art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, Objeto: A contratação do serviço justifica-se em razão da necessidade da prestação de serviços
de organização e realização do processo de seleção pública para 12 (doze) vagas para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde – ACS para o município de
Apuiarés/CE, Contratada Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, CNPJ nº 73.695.868/0001-27, com o valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde: 10.122.0007.2.085.0000-3.3.90.39.00 Fonte: 1500000000 consignado no
Orçamento Municipal 2022.; representada pela secretária Edy Oliveira Lopes e de outro lado a Construtora Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo
Martins Rodrigues, CNPJ Nº 73.695.868/0001-27, representado pelo Sr. Marcelo Alcântara Holanda. Vigência do contrato: 22/06/2022 à 22/06/2023. Data
do Contrato: 22 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 004/2022-TP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Chafariz Público no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL
comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: 01: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01; 03
– ATL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.302.210/0001-95 Inabilitado: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “A” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.
cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE 29 de junho
de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Aditivo - Extrato de 6º Aditivo ao Instrumento
Contratual Nº 20197029-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 6º Aditivo ao Contrato
nº 20197029-CPSMQ, decorrente do Pregão Presencial n° PP-0117042019-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na área de vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades
da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Realiza Segurança
Patrimonial EIRELI. Fundamentação Legal: art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Reajuste Mensal: R$ 1.056,05. Assina
pela Contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal (representante). Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretário Executivo). Quixadá/CE, 14 de
junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.06.27.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2022, às 09:00h (nove horas), na sede da
Câmara Municipal de Paracuru com endereço na Rua: São João Evangelista, 459 - Bairro Paracuru Beach - CEP: 62.680-000, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.06.27.1-PP, com fins ao Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (insumos) e medicamentos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, Ceará,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo:
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.300522-SESA – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal de Santa
Quitéria/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – Data de Reabertura: 18/07/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Carla Maria
Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 18 de Julho de 2022 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP003/22, cujo objeto é execução de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Joaquim
Romão, Município de Itaiçaba/CE. O edital está disponível no site: www.itaicaba.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na Sede desta prefeitura à
Avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 29.06.2022. Leusivan Oliveira de Sousa - Presidente interino da CPL.