DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 011.2022 – TP. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem
a todas as exigências de habilitação do edital: FC Construtora e Incorporadora EIRELI; CONFAHT Construtora Holanda LTDA; Mandacaru Construções
e Empreendimentos LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns - CPMRSSI. Através da Comissão Provisória de
Licitação do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns, localizado na Av. Salustrina Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves
Noronha, Parambu-CE, torna público aos interessados que no dia 18 de Julho de 2022, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2022.06.30.001-CPMRSSI cujo objeto é a Contratação de empresa para implantação de Central Municipal de Resíduos para coletas seletivas múltiplas
de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns - CPMRSSI, conforme projeto em
anexo, parte integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Parambu - CE, 30 de junho de 2022. Malvina Noronha
Mota Neta - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: a Secretaria de Saúde, Contratada, e a empresa Construtora
Cebave EIRELI – ME, CNPJ n.º 02.073.582/0001-61, estabelecida na R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado
do Ceara. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 027/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 007/2022-TP. Objeto: contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação do setor de pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Preço
Total: R$ 835.161,89 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Origem
dos Recursos: Convênio nº 050/2022 da SOP-CE Superintendência de Obras Públicas Dotação Orçamentária Nº 0504.10.302.1011.1.018. Elemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte do Recursos: 1.500.1002.00 e 1.632.0000.00. Data do Contrato: 21 de junho de 2022. Signatários: Contratante: Maria
Vanderlucia Felipe, Secretária de Saúde. Contratada: Construtora Cebave EIRELI – ME, Sr Francisco Vilson Militão Teixeira, portador(a) do CPF nº
647.826.383-53.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Contratada, e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, CNPJ n.º 35.864.3280001-30, estabelecida Av Presidente
Geisel, 1922, Sala 01, Bairro Canindezinho, CEP: 62700-000, Canindé-CE. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 033/2022 na modalidade Tomada
de Preços N° 009/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal com piçarramento no trecho entre Sítio
Mineiro a Sítio Lajes no Município de Pedra Branca/Ce. Preço Total: R$ 2.263.644,54 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Origem dos Recursos: conforme convênio nº SOP-CE 069/2022. Dotação
Orçamentária Nº 0301.15.451.0332.1.002 Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais) elemento de despesa nº 4.4.90.51.00
(Obras e instalações), Fonte do Recursos: 1.500.0000.00 (Recurso não vinculados de impostos) e 1.701.0000.00 (Outras Transferências de Convênio Ou
Repasses dos Estados). Data do Contrato: 10 de junho de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cesar, Secretário de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Sr Mauricio Gomes Coelho, 044.596.423-52.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Contratada, e a empresa J S Sindeux Neto EIRELI, CNPJ n.º 23.463.259/0001-74, estabelecida na Rua Edmilson Patrício, N 157, Salviano Carlos
(Pompéia) em Quixeramobim, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 039/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 011/2022-TP.
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento em diversas ruas nos Bairros Vila Almeida e Bela Vista no
Distrito de Mineirolandia, no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 788.395,65 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Cinco
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Convênio nº 79/2022 da SOP-CE Superintendência de Obras
Públicas Dotação Orçamentária Nº 0301.15.451.0332.1.002 Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. Data
do Contrato: 22 de junho de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada:
J S Sindeux Neto EIRELI, Sr José Suassuna Sindeaux Neto, portador(a) do CPF nº 009.128.313-24.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 06.03012022-CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.03012022-CPSMQ, decorrente
do processo licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2021/004-PE. Objeto: aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Policlínica Dr.
Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Panorama
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima do
contrato original. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: José Sales Silveira D’almeida. Assina pela
Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 14 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE004/22, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para benefício eventual de kits
natalidade destinados as gestantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 30/06/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 13/07/2022; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 13/07/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras
(www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 28/06/2022. Maria
Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Termo de Ratificação. O Ilmo. Sr(a). Secretária de Educação do Município de Ocara/
CE, Sra. Raquel Lopes de Sousa, comunica que no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00010106/22,
Ratificou a declaração da inexigibilidade de Licitação Nº. 0806.01/22-INEX, no valor de R$ 92.556,60 (noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e
seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa Chaves & Noronha Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.544.355/0001-20,
devidamente fundamentada no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, objetivando a contratação de serviços de assessoria jurídica
especializada, para atuação junto aos diversos Tribunais e Órgãos Administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo treinamento, a
elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Ocara/CE. Ocara/
CE, 29 de junho de 2022. Raquel Lopes de Sousa – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 003.2022 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as
exigências de habilitação do edital: Construtora Santa Beatriz LTDA.; Pucon Construções EIRELI e Inabilitada: Felipe Henrique Silva, por descumprir o
subitem 3.5 e 3.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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