DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 01-260522-TP-SAAE. Objeto: contratação de serviço especializado em assessoria
e consultoria de administrativa na área de licitações e contratos junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE –
Habilitadas: CLINFO – Controle, Licitações e Informática EIRELI – Inabilitadas: Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados; R & A Assessoria Contabil,
Serviços e Informática S/S LTDA – Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
08/07/2022 às 08h00m. Presidente da Comissão de Licitação: José Miranda Amâncio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.22.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Julho de 2022, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br(Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.22.01,
critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de alevinos com oxigênio, para realização do Programa de Peixamento dos Açudes e
Lagoas do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 13 de julho de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.02.03-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global POR Item, Modo
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bandeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Pacajus-CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-
1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 14 de julho de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.03.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, Modo
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as competições e eventos realizados
pelo Projeto Pacajus olímpico e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura/SMECE do Município de Pacajus/CE, conforme
especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.
pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento
ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.23.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de julho de 2022, às 08:30h, através de endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.23.02 - SME, critério de julgamento
Menor Preço por Item, com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão
tipo carro pipa para abastecimento, transporte e distribuição de água nas Escolas do Município de Caucaia, destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque
Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.03.11.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante A I L Construtora LTDA inscrito no CNPJ nº 15.621.138/0001-85
classificado(a) no item 2 totalizando o valor de R$ 54.780,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), José Antonio Dias do Nascimento inscrito
no CPF nº 035.919.223-82 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 53.460,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) e Ramon
Missias da Silva inscrito no CPF nº 060.858.323-54 classificado(a) no item 3 totalizando o valor de R$ 107.400,00 (cento e sete mil quatrocentos reais),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina
Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 29 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.06.2022.01-PE, tipo menor preço, para a aquisição de material
permanente (material de informática, ventiladores, equipamentos de projeção de imagem, bebedouros, equipamentos de som e reprodução de áudio e vídeo)
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri-CE. o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia
30/06/2022 às 17:00h, abertura das propostas: 13/07/2022 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.
ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-ce,
a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 29/06/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Concorrência
Pública nº SE-CP001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do Espaço Educativo Rural com 06 salas de aula e quadra
esportiva, localizada no Distrito de Codiá no município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deste município, conforme Projeto Básico,
parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 01. Águia Construções e Incorporações Ltda; 02. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 03.
Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda; 04. Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME; 05. Tela Serviços e Eventos Ltda - ME; 06. C R P Costa
Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME; 07. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME; 08. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
Ltda - ME; 09. A.I.L. Construtora Ltda - ME; 10. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 11. Construtora Impacto Comercio
e Serviços Eireli; 12. Roma Construtora Eireli-ME. Empresas Inabilitadas: 01. FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 02. FENIX - Locações e
Empreendimentos Eireli - EPP; 03. Momentum Construtora Limitada - ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 2022.06.08.001-SEINFRA. Contratante e signatário: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de despesas da Secretaria. Contratado: STAFF - Construções e
Edificações e Serviços Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de melhoria de equipamentos públicos do
município, conforme MAPP 650 e projeto em anexo, parte integrante deste processo, tendo em vista a modificação no valor global, em virtude de uma
atecnia na proposta de preços, o item 3.3.9 apresentou divergência na sua multiplicação acarretando valor diferente ao exibido na referida proposta. Neste
sentido por se tratar de uma simples falha de preenchimento de planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor
global atualizado constante na cláusula terceira deste contrato de R$ 6.337.980,91 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta reais e
noventa e um centavo) para R$ 6.337.980,88 (seis milhões trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), desta forma ficará
atualizada as informações do referido contrato. As demais cláusulas e condições pactuadas permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
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