DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.06.01/2022 - SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e afins para atender as necessidades da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13 de julho de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 13 de julho de 2022 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o 
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0604.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS 
ELÉTRICOS EIRELI – EPP; INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AG EIRELI – ME; MS 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP; B & Q ENERGIA LTDA e GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – 
ME. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e J A T DIAS VASCONCELOS – EPP. Fica a partir 
desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das 
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 11.07.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 29 de junho de 2022. Ana Caroline 
Aguiar Cavalcante – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.13.001 - SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço 
referente a Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma areninha na localidade de 
Barra, no município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96, e projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: CLASSIFICADA: CONSDIL 
CONSTRUTORA E PROJETOS DIAS LTDA. DESCLASSIFICADAS: TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; TECHLUXX DO BRASIL 
OLUMINAÇÃO E METERIAIS ELETRICOS EIRELI EPP. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Tomada de Preços Nº 002/2022-TP - Extrato do Contrato. Extrato de Publicação do Contrato Nº. 
2022.05.20-001. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-TP. Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO. Contratada: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89. Valor Global: R$ 
207.308,87 (duzentos e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 20/05/2022 à 31/12/2022. Assinam pelas Partes: ANTÔNIO 
MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: ANTÔNIO 
ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF: 875.038.913-00. ARATUBA/CE 20 DE MAIO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.02.1-TP. A CPL do Município de 
Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo 
objeto é a EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO A PRAÇAS E PARQUE DAS TRILHAS, NO MUNICÍPIO DE 
GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. Habilitadas: LEXON SERVIÇOS 
ECONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI e FC LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Inabilitada: E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), 
caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 08 de julho de 2022 às 14h00. Guaramiranga-
CE, 29 de junho de 2022. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.01.14.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.14.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 18 de fevereiro 
de 2022, às 13:30 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do 
Norte/CE, 16 de fevereiro de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria de Obras do Município de 
Ibicuitinga torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2021.12.22.001-SEOB - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-SEOB-CP. Ob-
jeto: Recuperação de Estradas Vicinais com revestimento primário e Obras de Drenagem (bueiros e passagens molhadas), no trecho Açude dos Pinheiros a 
Muquém e trecho Muquém a Chile, no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras - José Gladstone do Nascimento Lima. Contratada: 
STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-George Dantas da Costa. Prazo: até 22 de dezembro de 2022. Ibicuitin-
ga-CE, 22 de junho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-CP002/2022-01 SEINFRA, 
decorrente da Concorrência Pública nº SI-CP002/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSS 
da estrada que liga a Rodovia Federal BR-226 ao Distrito de São Joaquim. Contratada: ARN Construções Ltda, pelo valor global de R$ 7.063.666,19 (sete 
milhões, sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Assina pela Contratante: Sr. Antônio Giovani Alves da Silva - Secretário 
de Infraestrutura; Assina pela Contratada:  Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva. Data de Assinatura do Contrato: 29/06/2022. Vigência: 300 (trezentos) dias 
a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/07/2022, às 09:30, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 00.06.23.01.22 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços 
de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, 
situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso 
público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 15/07/2022 às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº 
SI-TP004/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rede de iluminação pública com tecnologia de Led na Avenida 
localizada no Bairro Caracara, no município, junto a Secretaria de Infraestrutura, deste município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do 
município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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