DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 05046246/2022/VIPROC, 
RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 
06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado 
no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho da servidora efetiva MICHELLY SOUSA 
MARTINS TELES, matrícula 3045281X, ocupante do cargo de Professor, nível H, Integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação desse Ato 
no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 04815830/2021/VIPROC, 
RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 
06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no 
Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do servidor efetivo ERICA SILVA PONTES, 
matrícula 15976314, ocupante do cargo de Professor, nível P, Integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria da Educação, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação desse Ato no Diário Oficial do 
Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº 05034043/2022/VIPROC, 
RESOLVE nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial de 1º de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 16.841, de 
06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, regulamentada pelo Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado 
no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, AMPLIAR DE FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho da servidora efetiva LISIANE DA SILVA 
LOPES, matrícula 13746214, ocupante do cargo de Professor, nível M, Integrante do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, do Quadro 
de Pessoal da Secretaria da Educação, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data de publicação desse Ato no Diário 
Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05197526/2020/VIPROC, 
RESOLVE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Março de 2020 do Ato datado de 22 de Janeiro 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 24 de Janeiro de 2020 que autorizou o AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO CURSO 
DE DOUTORADO EM CIENCIAS DO DESPORTO ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO(UTAD)-PORTUGAL, 
do(a) servidor(a) SILVANA DURAND COSTA RIBEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) 
nº 15953519, lotado(a) no(a) EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, no município de Fortaleza, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, 
Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo regido pelo Edital nº 030/2018 
GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 27 de 
dezembro de 2019, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação publicado no DOE de 14 de dezembro de 2021, os CANDIDATOS relacionados no Anexo 
Único deste Ato, tornando sem efeito a nomeação, por não terem comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, 
não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 2: Biologia
NÚMERO INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
28927
FABIO MEDEIROS SANTOS
229
558
JULIA TRUGILIO LOPES
230
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 3: Educação Física
NÚMERO INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
29568
YAGO SANTOS PEREIRA GOMES
90
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 5: Física
NÚMERO INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
5613
DANIEL FERNANDES PINHEIRO
235
5567
YOSDAN MARTINEZ CAMEJO
237