DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA COFIN N°187/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MAURÍCIO HOLANDA 
MAIA, na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar a fim de participar como palestrante no Seminário de Diretores Escolares, no trecho Brasília/Forta-
leza/Brasília, no período de 01 a 05 de junho do corrente ano. Ressalta-se que o(a) referido(a) colaborador(a) não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0471/2022-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 04931920/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do 
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0471/2022-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
15265418
MARIA JOSE DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/07/2021
06431214/2021
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PORTARIA Nº0586/2022GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora PATRICIA FREIRE LUCAS, matrícula nº 30000323, ocupante do cargo de Secretária Escolar, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, passou a assinar PATRICIA FREIRE LUCAS DE MORAES, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório 1° Ofício, em 
Itapipoca. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0589/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 
01804952/2022/VIPROC, e com fundamento no artigo 62, inciso IV, e artigo 64 da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, combinado com o artigo 59, 
inciso III, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e artigo 6° da Lei nº 14.431, de 31 de julho de 2009, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO A 
PROFESSORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base do(a) servidor(a) AMANDA FERNANDES 
SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) n° 30377214, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a 
partir de 01 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3916/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR EDILENE ARI DUQUES 
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assaré - EEM Patativa do 
Assaré (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3917/2022-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO PAULO 
FLORES TORRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caririaçu - EEEP Paulo 
Barbosa Leite , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3919/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RANIELE 
SAMPAIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacatuba - EEM 
Deputado Fausto Aguiar Arruda (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3922/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VICTOR 
JULIO SALVIANO DE CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Aquiraz - EEM Francisco Nailton Cavalcante de Lima (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3923/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FREDERICO 
ROZENDO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacatuba - 
EEFM Casimiro Leite de Oliveira (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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