DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04688937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ 
CONTRATADA: ARICACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº07/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13252 e Termo de Participação nº07/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00(DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE, ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSIVAN SIULVA LIMA, 02- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - 
Município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M. ALAIDE SILVA SANTOS, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contratoserá de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.502,38 ( CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E 
TRINTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI 
DA SILVA LACERDA CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 
2 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 04 - Muni-
cípio de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA 
DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
Fortaleza - CE - representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA 
DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº012/2022 e Termo de Participação nº2022/0012 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.105,00 (Quatro mil centos 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039
00.10000.0.3 0.00 5515. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA CONTRATADA - NAGIANE 
SILVA DO NASCIMENTO, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182773/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, 
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº250, Bairro: Bom sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49 com sede à 
Rua São Domingos, Nº714, Aptº 101 Bairro: Alto dos 14, Município de Ipú/CE CEP 62.250-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à juris-
dição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº08/2022 e Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 ( Trezentos quarenta ) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (Três mil e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATANTE FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Eusimar Barboza Maia 2 Francisco Silva Lima. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04329880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA