DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
MARQUES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com
sede à Av. Valdir Diogo, Nº246 B, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza/Ce, CEP: 60. 764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E LIMPEZA DE BEBEDOURO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/11995 e Termo de Participação 2022/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para a execução da limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 326,36 (trezentos vinte e seis reais
e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVIA HELENA AMORIM MARTINS 2ELIANA FERREIRA
DE SOUZA. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03716716/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, estabelecida a
Rua 05 DE MARÇO, nº13, Bairro PADRE JULIO MARIA II, Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 985633208, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) KATIANE FERREIRA
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede à Rua(Av) AVENIDA DAS
FLABOYANTES, nº300, Bairro CIDADE 2000, Município de FORTALEZA/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2022/10949 e Termo de Participação nº2022/0001 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300 ( TREZENTOS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 ( QUATRO
MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA
SILVA Contratante RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSIANE DA SILVA MORAIS 2CLAUDENIA DE MATOS
CARDOSO. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813874/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no
CNPJ nº07.954.514/0085-33, situada na Avenida Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, no Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME., inscrita no
CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Conselheiro João Loureço, 525, centro Tianguá – CE, CEP: 62320-121, representado neste ato pelo Sra.
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/08606e Termo de Participação nº2022/0003 FORO: Meruoca- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
7.903,84 (Sete mil novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 02 junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Benedita
Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAYARA QUEIROZ SAMPAIO
2SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua João
Facundes Bonfim, nº260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, CEP 63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65, com sede à Rua Doutor Julio Lima,
nº932, Bairro: Centro, Município de Cratéus - Ce, CEP: 63.700-133, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0003 FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.475,10 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 – 8579. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antonia Lusiana
Melo Fernandes 2Maria Celia Mota. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01326490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Carlos
Morais, Nº752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: ANA MARIA DE
LIMA ARAUJO CPF sob nº057.948.323-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-