DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trazentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.
30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges CONTRATANTE ANA MARIA DE LIMA 
ARAUJO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Helysson Rodrigues Silvestre Maria Célia Pereira Vanderlei.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02278642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida a Rua 
Capitão Joaquim Lourenço, nºS/N, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: M.H. 
DE MENEZES COSTA -ME, inscrita no CNPJ sob nº14.095.783/0001-49, com sede à Rua Teófilo Ramos, nº550, Bairro Centro, Município Tianguá/
CE, representado neste ato pela Sra. Maria Helena de Menezes Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2022 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.635,16 (Dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1000
0.00 3788. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho CONTRATANTE Maria Helena de Menezes Costa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Priscila de Araújo Fontenele 2Marly Kelly C. De Sousa Teixeira Freitas.Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.016,00 (um mil e 
dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000
.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRA-
TADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,11, 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 389,50 
(trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene 
Maria da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04845790/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: EDEMILSON COELHO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº749.905.433-
00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de duzentos (200) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.118,79 (Seis mil e cento e dezoito reais e setenta 
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Virginio Filho - CONTRATANTE – Edemilson Coelho Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Cleginaldo 
Moreira da Silva . Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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