DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74 - representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº012/2022 e Termo de Participação nº2022/012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 680,10 (seiscentos e 
oitenta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro 
CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05231175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a E.E.M CAMPOS SALES - CREDE 18 - Município de Campos Sales - CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRATADA: MARIA DAS 
GRAÇAS OLIVEIRA NEGREIROS - CPF 581.187.303-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220003 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,03 (DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célia Morais Duarte CONTRATADA - Maria das Graças Oliveira Negreiros e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônio Gomes Sobrinho 2 - Davina Alves da Silva Oliveira, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04820932/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0751-33 - CREDE 03 - Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº01.540.305/0001-59, Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº13/2022, Termo de Participação: 20220013, (COEP) N o 2022/13841 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publi-
cação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 5515. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - ANTONIO EXPEDITO DA PENHA e TESTEMUNHAS: 1 - 
Ligia de Souza Nascimento Lopes 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05282071/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho 
de Morais CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44,914,835/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS 
JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº11/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.596,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.08.339039.20700.1-722617 22100022.12.361.432.10132.08.339039.11000.0-2233 
22100022.12.362.433.10139.08.339039.20700.1-515909 22100022.12.362.433.10138.08.339039.10000.0-11951. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Marcilio Carvalho de Oliveira, 02- Hemily Cavalcante da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04127935/2022
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado! CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°, 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens:01,02,03,04,05,06,10,11,13,15
,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO; 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340( TREZENTO E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
17.365,32(dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ZEY BIVAR. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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