DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01979809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: 
BRUNA MARQUES MOREIRA (FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob n°46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220013, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06274 e Termo de Participação nº2021/0002 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de O PRAZO DE EXECUÇÃO execução deste contrato 
será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos 
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERMANA PACELLI BESSA BRAZ 
CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA MARCIA BRAGA 2 - MARIA TEREZA VIEIRA, Fortaleza 24 de 
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04897706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15° COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordena-
dora a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.557.618/0001-36, 
representado neste ato pelo Sr. ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GRÁFICOS 
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022006 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Diário do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.494,00 (Dezoito Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.l 3.339039.20700.1 514484 22100022.12.361.431.101 
21.13.339039.20700.1 730453 22100022.12.361.432.10132.13.339039.11000.0 7091. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA - ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILENY 
VENANCIO DE SOUSA 2 - LÚCIA MARIA FERREIRA CAVALCANTE, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03438210/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº08.459.101/0001-37, Município Fortaleza, representada neste ato pela Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº010/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 240 (Duzentos Quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 08 (Oito) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil, e Seiscentos reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.30.00- 10316 
. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Patricia Keila de 
Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04503066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município 
de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: 
F.A. RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº10.573.898/0001- 40, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL 
PORTARIA 448/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº2022/14832 e Edital de 
Convite nº20220005 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.068,00 (SETE MIL E SESSENTA 
E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339
03000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA 
CONTRATADA - CÍCERO ALVES PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Talisse Avelino de Sousa Freire 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 24 de 
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597761/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, Município de ARARIPE/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: LUCIANA SALES DA 
SILVA, inscrita no CNPJ: nº45.494394/0001- 10, Fortaleza - CE, CEP: 60866- 280 representado neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2022/0008 e no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13073 
e Termo de Participação nº2022/0008 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 ( Duzentos e dez 
dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.435,56 (Sete mil quatrocentos e trinta 
e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renata 
Moraes de Brito CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO DE SOUSA BARRETO 2 - GILMAR BARBOSA DA SILVA, 
Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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