DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 1.450,00(um mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES
BARBOSA 2 - JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087450/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEFM AMALIA XAVIER - CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos
Santos Queiroz CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI – LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº24.250.256/0001-15 representado neste ato pelo(a) Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.530,03 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300027301.30.00-7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – Erislan
Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO, 02- MARA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza,
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04577060/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula
CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXO I,
que passa a fazer parte integrante deste termo de participação nº20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2022/13653 e Termo de Participação nº20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Forta-
leza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778045/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.825,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia
Filho - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva, 02- Emerson Lima de Oliveira. Forta-
leza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04756690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO -
CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS
DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação (BUFFEE – COFFEE – BREAK) para atender as festividades e homenagens da escola conforme
termo referencial, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº14/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 11.849,25 (ONZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, 02- CARLA ALENCAR PEREIRA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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