DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067045/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA 
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA OS PROFES-
SORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº007/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.
10000.0.30.00 - 10240 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel 
Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04499760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - Município de MARACANAÚ - 
CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA 
CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº23/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12653 e Termo de Participação nº23/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA L. DOS SANTOS DA CUNHA 2 - ANTONIO BRENO OLIVEIRA LEMOS, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977188/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - Município de MARACANAÚ - 
CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA 
CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE MATERIAL 
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº22/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/11079 e Termo de Participação nº22/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.584,00 (hum mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e 
TETESMUNHAS: 1 - MARIA L. DOS SANTOS DA CUNHA 2 - ANTONIO BRUNO OLIVEIRA LEMOS, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05145414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município 
de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14831 e Termo de Participação nº20220022 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.844,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Andson da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04332504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CREDE 02 - Município de 
PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF07954.514/0163-90 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA 
CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, Município ITAPIPOCA-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº13/2022 
FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a