DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04651413/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU - CREDE 08 - MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de 
França Leitão Arruda CONTRATADA: MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-09,, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na carta convite 09/2022e Certidão de Publicação 2022/13063, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da Publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.392,00 (doze mil trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00-7113. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão 
Arruda - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniele Celestino da Silva Lima, 02- Lucas 
Marciano Magalhaes. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039711/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.777.125/0001-90, Município 
de Crato - CE, representada neste ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: consoante as disposições do art. 24, Inciso I, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 16,17 e 21 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
14.631,00 (quatorze mil seiscentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-7026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO 
2 - OSANA PACIÊNCIA SOARES, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05743214/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA 
CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino 131-E, Bairro Coqueiro, 
Itapipoca/CE, CEP 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,6,7,8,9,11,12,17,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14874 e Termo de Participação 2022/0008, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.333,02 ( Um mil, trezentos e trinta e três reais e dois centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, Marques Rodolpho 
Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05489873/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉD IO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - 
Município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI 
DA SILVA LACERDA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA - município de Crato - Ce, inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE 
PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (UM MIL QUINHENTOS 
E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.
33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA 
LACERDA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 
2 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872059/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado/CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ Nº07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRODE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.759.165.0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 09,10,11,13,14,15,19,20,22,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: