DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05812984/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº20220003 da Cotação Eletrônica nº2022/14863 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 
(duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 204,65 (duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 
Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-
-CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05812909/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo 
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº20220003 da Cotação Eletrônica nº2022/14863 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de 
fevereiro de 2020, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 
(duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 417,00 (Quatrocentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 Mapp 2209142020. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04513487/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: RUTH PINHEIRO PEREIRA, inscrita no CPF sob nº080.609.613-65. OBJETO: É objeto 
desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº2022/0002 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.756,00 (Oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES 
- CONTRATANTE – RUTH PINHEIRO PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA 
MAIA BRITO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01429710/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE 
01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGINAS-COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr. (a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nºFORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.565,75 (dezesseis mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2022. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÔNICA 
SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 02- NOADIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04177260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de máquinas