DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.601,67 (quatorze mil seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - OSANA PACIÊNCIA SOARES 2 - COSMA CARLA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03703479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 
02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Francisco 
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, Município 
FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite nº05/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso ii, da lei nº8.666/1993 
e decreto estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº05/2022 e Certidão de Publicação Nº2022/10221 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.456,08 (treze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA - Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES, 
Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03590321/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0342-91 - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE - neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ 
sob nº07.615.710/0001-75, Pedra Branca/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Vinícius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.894,59 (Trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 
08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - PAULO VINICIUS PEREIRA DE 
MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Silvânia da Silva Felipe 2 - Zuliane Vitor Lima, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05122139/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª SANDRA 
MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.582.119/0001-67,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luana Stephany Calixto De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço referente a MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS (CAMPO EXPERIMENTAL) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. 
pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/14701 (COEP) e Termo de Participação 2022/0018, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena-CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (Setecentos e dez reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA VITOR ALVES,CONTRATADA-Luana Stephany Calixto 
De Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05813042/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO,Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº07954514/0233-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.653.784/
0001-85,representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 5,6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº20220003 da Cotação 
Eletrônica nº2022/14863 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, do Decreto 
Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº33.486, de 
21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Hum mil e quinhentos e 
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390300
0.10000.0.30.00 - 7107 Mapp 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia 
Chaves,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS 01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. 
Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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